MANAUS – A Comissão da Zona Franca de Manaus, da OAB-AM (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas) enviou documento ao Governo do Amazonas, questionando sobre o fim do subsídio de energia elétrica para as indústrias da ZFM (Zona Franca de Manaus).
De acordo com a OAB-AM, com a adesão ao regime de substituição tributária nas operações com energia elétrica, o Estado impossibilitou a Amazonas Distribuidora de Energia de repassar às indústrias do Polo Industrial de Manaus, o benefício, porque o ICMS passou a ser recolhido pelos geradores de energia.
A Comissão da Zona Franca quer que o governo apresente uma alternativa que mantenha o nível de incentivos fiscais necessários para manter a competitividade das indústrias da incentivadas da ZFM.
