Por Carlos Santiago
A democracia no mundo atual requer não somente princípios de convivência social, realização de eleições periódicas e liberdade de expressão, mas também responsabilidade ética e ações dos membros do Estado e de suas instituições de prestarem contas de seus atos administrativos e dos recursos financeiros à sociedade, além do compromisso dos eleitores de melhorar a qualidade da política. É aquilo que a tradicional Ciência Política inglesa chama de Accountability.
Sobre a qualidade ou o grau de democratização de um País, o cientista político americano Robert Dahl (1989) foi quem formulou o “tipo ideal” de regime democrático contemporâneo. Para o autor, a democracia tem disputas acirradas pelos governos e todos devem ter igualdade de condições de chegar ao poder, com elevada participação popular nas escolhas dos governos, com liberdade de expressão das pessoas e dos postulantes aos cargos públicos e livre atuação e organização da sociedade civil.
Fatos recentes envolvendo o aumento da tarifa do transporte coletivo em Manaus nos faz refletir sobre os rumos da democracia no país. Neste caso, temos o magistrado que se declarou impedido para não julgar, sem qualquer explicação transparente. Outro, com relação de parentesco na administração pública municipal atua no caso, não se declara impedido, e as entidades não-governamentais caladas, além de uma repressão e perseguição policial contra estudantes.
Isso tudo só vem demonstrar que ainda estamos longe de atingir o tipo de democracia de Robert Dahl (1989) e da Accountability, as responsabilizações tão necessária em regimes democráticos, como postula a Ciência Política inglesa.
Agora, lembro-me das palavras do ativista social e defensor da democracia inclusiva, Martin Luther King, quando dizia: “o que me preocupa é o silêncio dos bons”, porque os malfeitores já fazem muito barulho.
*Carlos Santiago é sociólogo, cientista político e advogado.
