Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – A Prefeitura de Manaus aumentou o número de RDAs (funcionários contratados através de Regime Administrativo de Direito) e diminuiu os servidores estatutários, segundo Quadros Demonstrativos de Valor Global de Pessoal Ativo das Administrações Direta e Indireta, publicados entre janeiro e outubro deste ano. Os RDAs são funcionários sem vínculo efetivo e a estabilidade da categoria está sendo questionada em ação na Justiça há alguns anos.
Conforme quadro publicado no DOM (Diário Oficial do Município), em 21 de janeiro deste ano, a Prefeitura tinha 33,4 mil funcionários, dos quais 7,7 mil eram RDAs e 23,1 mil, estatutários. Os demais estavam divididos em outras categorias de contratação, como CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Em outubro deste ano, novo quadro mostrou que o número de servidores estatutários, ou seja, aprovados em concurso público, caiu para 21,2 mil e o de RDAs subiu para mais de 9 mil. O aumento mais significativo ocorreu na estrutura da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde), que passou de 347 RDAs para pouco mais de 2 mil. No sentido contrário, o número de estatutários na secretaria passou de 9 mil para 7,4 mil.
Outro dado apontado pelos quadros é a redução no número total de funcionários na Prefeitura, fruto da redução de secretarias ocorrida após a reforma administrativa no executivo municipal, que ocorreu em abril deste ano. Antes, a estrutura contava com 21 secretarias e, hoje, tem 18. À época da reforma, foram extintas a Sempab (Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento), Semgov (Secretaria Municipal de Governo) e Semc (Secretaria Municipal do Centro). Juntas elas tinham 552 funcionários. Em contrapartida, a Prefeitura criou a Semtef (Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Empreendedorismo, Abastecimento, Feiras e Mercados), que sozinha agrega 401 funcionários.
Ainda assim, a Prefeitura de Manaus tem menos 871 funcionários se comparado a janeiro deste ano. Um dado que chama a atenção é a continuidade do Gabinete do Vice Prefeito, cargo que a prefeitura atualmente não tem em atividade, mas, que mesmo assim mantém seis funcionários – apenas 1 deles efetivo – e que gera custo mensal ao erário de R$ 24,1 mil.
