Da Redação
MANAUS – As prisões por receptação de produtos roubados ou furtados em Manaus quadruplicaram em 2019, informa a SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública). Foram 326 prisões e as penas podem chegar até quatro anos de prisão.
Comprar produtos desconhecendo suas origens é um risco desnecessário, alerta o delegado Guilherme Torres, do 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Segundo ele, a maioria das ocorrências policiais é de receptação culposa, ou seja, quando o cidadão “assume o risco” de comprar um produto bem abaixo do preço de mercado.
A receptação estimula os crimes de roubo e furto, principalmente de celulares, enfatiza Torres. “Se o cidadão comprar, por exemplo, um produto que custa R$ 1 mil por R$ 100 ou R$ 200, então deve presumir que esse aparelho foi obtido de maneira criminosa”, disse.
Há também a receptação em estabelecimentos comerciais. É o caso dos telefones celulares. No ano passado, 1,2 mil aparelhos celulares foram apreendidos.
A mesma medida foi adotada na fiscalização de oficinas mecânicas, com inspeção de estabelecimentos denunciados e investigados pela Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), da Polícia Civil. “Não existe Código de Defesa do Consumidor para aqueles que compram sabendo da origem ilegal do produto. Não tem a quem recorrer quando o produto é proveniente de fraude, falsificado ou pirata”, explicou Guilherme Torres.
No ano passado, 62 pessoas foram presas e indiciadas pelo crime de receptação de veículos em Manaus. O delegado Cícero Túlio ressalta que além dos veículos o cidadão também precisa conhecer a origem das peças que põe em seu veículo.
“O consumidor deve ter o máximo cuidado ao comprar peças de veículos usadas para que esteja resguardado de responder pelo crime de receptação, porque quem adquire produtos de origem ilícita também responde criminalmente”, disse.
Prevenção
• Pesquisar o preço de mercado do produto antes de realizar a compra
• Não comprar produtos com preços adulterados e acima da média
• Levar o produto em uma delegacia mais próxima para ser analisado se existe alguma restrição
• Fazer o contrato de compra e venda para assinar o recibo
• O Código de Defesa do Consumidor não ampara produtos falsificados
