MANAUS – Em reunião nesta segunda-feira, 5, com o MPE (Ministério Público do Estado), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) marcou para o dia 8 de novembro a nova eleição para a escolha de 45 conselheiros tutelares para as nove zonas geográficas do município.
Após muita confusão e relatos de irregularidades durante a votação neste domingo, 4, o conselho decidiu acatar a sugestão do MP e cancelar o pleito. A decisão saiu por volta da meia noite desta segunda-feira.
Perguntada pelo AMAZONAS ATUAL como será realizada esta nova edição para que não ocorra os mesmos problemas apresentados neste domingo, a presidente do CMDCA, Gecilda Albano, afirmou que o pleito será coordenado pelo próprio conselho com todo o apoio, estrutura e articulação da Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh). Ela afimou que a entidade não tem orçamento para arcar com os custos da eleição e não soube dizer quanto foi gasto na eleição que foi cancelada.
Quanto aos votos obtidos na eleição frustrada deste domingo, Gecilda afirmou que serão incinerados, cujo ato deve acontecer nesta terça-feira, 6. Estão na disputa 166 candidatos a conselheiros que passaram por uma aprovação prévia para disputar o pleito.
No domingo à noite, após ser informada por Gecilda de todas as irregularidades apresentadas nesta eleição, a secretária da Semasdh, Goreth Garcia, emitiu nota à imprensa afirmando que a secretaria apoia qualquer decisão a ser tomada pelo conselho, inclusive o cancelamento do pleito.
“A Prefeitura de Manaus se declara favorável à decisão tomada pelo CMDCA. Nós temos acompanhado todos os dias o desenvolvimento deste processo e temos o entendimento que é preciso avançar muito mais para sanar problemas que ficaram visíveis. Uma saída correta para estas deficiências apresentadas durante o pleito mostra que é preciso um envolvimento muito maior de todos os componentes desta eleição”, afirmou a secretária Goreth Garcia.
Gecilda não descarta buscar apoio do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral), por meio de convênio, já que o órgão possui experiência na realização de processos eleitorais.
A promotora de Justiça da Infância Juventude, Vânia Marinho, afirmou que a nova eleição não trará prejuízos para os trabalhos dos conselhos tutelares em Manaus, haja vista que a posse dos novos conselheiros somente acontece em 10 de janeiro de 2016 para um mandato de 4 anos.
CMM quer convocar gestora
A eleição tumultuada e as diversas irregularidades ocorridas no decorrer da votação foi o principal debate desta manhã pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O presidente da casa, vereador Wilker Barreto (PHS), afirmou que será uma formada uma comissão de vereadores para acompanhar o pleito a partir de agora e, inclusive, no dia da votação. Ele disse ainda que a Câmara vai convocar a presidente do CMDCA, Gecilda Albano, para explicar, junto à Comissão de Assuntos Comunitários da casa o fiasco que foi a eleição deste domingo.
Revoltado com o tratamento que recebeu tanto da gestora quanto da promotora do MP, Vânia Marinho, o vereador do PSB, Marcelo Serafim, ao ser barrado no Ministério Público na noite de domingo, quando foi buscar informações sobre o pleito e as consequências da eleição frustrada, afirmou que vai ingressar com um requerimento na mesa diretora para solicitar a presença de Gecilda na casa para explicar os fatos.
“O CMCDA passou atestado de incompetência e colocou a prefeitura em calças justas. Quem serão os reponsáveis pelos prejuízos que os candidatos tiveram. Quem será o responsável por arcar os prejuízos ao erário? Se for o caso, irei à justiça para que a Gecilda se responsabilize pelos prejuízos de ontem. Nao podemos nos curvar a essa ação intolerável”, disse o vereador.
Marcelo Serafim também afirmou que vai ingressar com uma representação na Ouvidoria do MP contra a promotora Vânia Marinho por ter-lhe impedido de exercer a sua função de vereador: que é de fiscalizar os atos do Executivo.
O vereador do PT, Waldemir José saiu em defesa do colega e disse ainda que vai apresentar uma representação também contra a secretária Goreth Garcia para que ela compareça à CMM para dar explicações sobre essa eleição mal-sucedida, já que o conselho é vinculado à Semasdh.
