Do ATUAL
MANAUS – A campanha Nota Fiscal Amazonense, da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas, foi retomado no dia 1° deste mês, e voltou a realizar sorteios de prêmios em dinheiro. Os sorteios diários vem sendo realizados desde o dia 1° e o sorteio mensal está programada para o dia 12 de fevereiro para os consumidores cadastrados e que exigem o CPF na nota.
O sorteio e pagamento de prêmios foram suspenso em 1° de dezembro de 2023, no bojo dos decretos governamentais de corte de despesas do Estado. O último sorteio mensal foi realizado em novembro de 2023. No dia 29 daquele mês, a Sefaz publicou a seguinte nota: “Em função do Decreto n° 47.925, de 16 de agosto de 2023, os sorteios da Campanha Nota Fiscal Amazonense serão temporariamente suspensos a partir do dia 01/12/2023”.
Desde o dia 1° de janeiro, a campanha vem realizando sorteios mensais. O último sorteio homologado é do dia 20. Os demais estão citados no site como “em homologação”. Diariamente são sorteados um prêmio de R$ 1 mil e cinco prêmios de R$ 200.
A Sefaz prepara um aplicativo para smartphones para facilitar o acesso das pessoas que querem participar da campanha. Atualmente, o acesso é feito apenas pelo site, que também pode ser acessado pelo celular. Mas o aplicativo tem o objetivo de facilitar a consulta.
A Sefaz também pretende lançar em breve uma premiação especial para moradores de municípios do interior do Amazonas, onde grande parte dos comerciantes não emitem nota fiscal ou sequer são regularizados junta à Fazenda estadual.
O objetivo é estimular os consumidores nos municípios a exigir a nota fiscal e dar preferência ao comércio que emite nota fiscal. Com isso, a secretaria aposta que mais empresas devem buscar o caminho da regularização.
Atualmente, os prêmios distribuídos por sorteios são iguais para a capital e interior do Estado. Além da premiação diária, nos sorteios mensais são pagos prêmios de R$ 5 mil até 20 mil. E nos sorteios especiais, prêmios de R$ 10 mil a R$ 50 mil.
A campanha também cadastra entidades filantrópicas, que são escolhidas pelos participantes para também recebem prêmios em dinheiro. A cada sorteio, a entidade recebe 40% do valor do prêmio pago ao consumidor.
Para participar, o consumidor precisa fazer cadastro no site “Nota Fiscal Amazonense”, exigir a nota fiscal nas compras, colocando o “CPF na nota”.
