Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – “Nós não podemos viver de Zona Franca de Manaus no Amazonas”, diz o ministro Mauro Campbell Marques, do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Em entrevista nesta sexta-feira, 18, no segundo dia do 2º Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promovido pelo TCE (Tribunal de Contas do Amazonas), o ministro defendeu o modelo ZFM, mas afirma que precisa ser aprimorado.
De acordo com Mauro Campbell, a Zona Franca é o maior projeto mundial ecológico e precisa ser mantido, mas com alterações. “Nós temos que ter alternativas econômicas geradas com o projeto do Polo Industrial de Manaus. E tenho absoluta convicção de que o Supremo Tribunal Federal, ao reiterar suas decisões como a última que fez de preservar o projeto Zona Franca de Manaus, ele levou sobretudo em consideração este fato, de que é o maior projeto mundial ecológico que se tem notícia”, disse.
Para o ministro, a migração do interior para a capital após a implantação da ZFM em 1969 manteve a floresta conservada. “Qualquer imagem de satélite que se faça do Inpe ou de qualquer instituto vai verificar que no âmago da Amazônia há um berço verde, quase que intocável até hoje, que é o nosso Estado do Amazonas. E isso deve-se à Zona Franca, porque houve renda para o caboclo”, afirma
Protagonismo
Para Mauro Campbell, a atuação de órgãos como o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) na proteção da Amazônia ainda está abaixo do esperado. “Eu acho que necessariamente há que ter o protagonismo mais eficaz e mais candente do Ministério Público do Amazonas, como já foi feito no passado. Políticas públicas foram iniciadas pelo Ministério Público do Estado, por exemplo, para evitar aquelas queimadas domésticas de resíduos”, defendeu.
De acordo com o ministro, o projeto do MP para combate às queimadas domésticas em parceria com as prefeituras há 10 anos conscientizou a população quanto aos danos ambientais provocados pela prática. “Chamou-se a administração municipal de cada município do Amazonas para que ela providenciasse o recolhimento desse resíduo, porque era cultural isso, e essa cultura ficou para o passado. Projetos como esse não podem ser largados. Isso foi deixado em segundo plano e a cultura retorna”, disse.
Simpósio
Nesta quinta-feira, 17, começou o 2° Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas, promovido pelo TCE. O evento reúne autoridades e representantes que debaterão o tema, com programação nesta sexta-feira, 18, e encerramento no sábado, 19. O ministro do STJ, Mauro Campbell, estará palestrando no sábado, 19, sobre ‘Responsabilidade Administrativa Ambiental’.
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