Do ATUAL
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) decidiu manter a venda de 2,5 mil ingressos para front stage e camarote do #SouManaus Passo a Paço 2023 nesta terça-feira (5), primeiro dia do festival de música e gastronomia.
Em uma ação movida pela DPE (Defensoria Pública do Amazonas), o juiz Paulo Fernando de Britto havia estabelecido um prazo de quatro dias para a Prefeitura de Manaus prestar esclarecimentos sobre a venda e sobre a limitação de acesso às principais atrações do festival.
Segundo a prefeitura, na decisão desta terça a Justiça entendeu que a comercialização está sendo promovida pela empresa Pump [Nosso Show Gestão de Eventos Ltda.], selecionada pela Chamada Pública nº 007/2023, tendo esta efetuado o pagamento de R$ 2 milhões para adquirir o direito de comercializar uma parcela dos ingressos destinados ao festival.
“Assim, não se pode dizer que a gestão destes ingressos vem sendo realizada por meio de verba pública”, afirmou o juiz Everaldo da Silva Lira na decisão. “Também não se verifica de plano a suposta segregação alardeada, na medida em que apenas parte das vagas para ver o evento se encontra sendo comercializadas, e cujo valor fora revertido ao prol do evento”, completou.
Conforme a prefeitura, a decisão também diz que suspensão da venda dos ingressos também acarretaria em maior dano ao poder público municipal, com descumprimento contratual entre a empresa selecionada pela Chamada Pública, o que poderia comprometer a realização do evento pelo eventual abandono dos parceiros.
A prefeitura informou que o recurso da cota master somados aos demais patrocinadores e apoiadores custeará R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões estimados para a realização do evento. Não foi informado o valor pago para as atrações nacionais e a internacional.
