Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O governador Wilson Lima, o secretário de Saúde Marcellus Campêlo e os ex-secretários de Saúde Rodrigo Tobias e Simone Papaiz estão entre as 27 pessoas e empresas que tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na quarta fase da Operação Sangria, que investiga suposta fraude na contratação do Hospital de Campanha Nilton Lins.
Na decisão, datada do dia 24 de maio, Falcão autorizou aos investigadores acesso às movimentações bancárias dos implicados, no período de 1º de janeiro de 2019 a 24 de maio de 2021, e as informações fiscais deles em relação aos anos 2015 a 2021. Segundo o ministro, essas medidas “subsidiarão a confirmação, ou não, das hipóteses criminais apresentadas pelo MPF (Ministério Público Federal)”.
Na quarta fase da Operação Sangria, a PGR (Procuradoria-Geral da República) apura suposto envolvimento do governador do Amazonas na escolha e contratação, sem observância das normas previstas na Lei de Licitações, da estrutura do Hospital Nilton Lins para o tratamento de pacientes com Covid-19, pelo prazo de três meses, com valor total de R$ 2,6 milhões.
A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, apontou que, na época da contratação do Hospital Nilton Lins, em abril de 2020, o Hospital Delphina Aziz, localizado na zona norte de Manaus, tinha “plena capacidade de ampliação para recebimento de 300 leitos, já o Hospital Nilton Lins não apresentava as condições adequadas para prestar atendimento aos pacientes”.
De acordo com o MPF, o aprofundamento das investigações trouxe elementos que apontam “irregularidades para além da contratação do imóvel para a instalação do Hospital de Campanha, envolvendo os contratos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas para viabilizar os serviços prestados no referido hospital, nos anos de 2020 e 2021”.
O MPF sustentou que a apuração da CGU (Controladoria-Geral da União) confirmou que o Hospital Nilton Lins já estava previamente escolhido e que o processo de contratação apenas “buscou dar ares de legalidade ao que foi decidido e realizado ao arrepio das normas licitatórias”. Segundo o MPF, a também CGU concluiu que o preço do aluguel foi estabelecido “sem qualquer parâmetro e sem observância da Lei de Licitações”.
Confira os alvos da quebra do sigilo fiscal e telemático:
Wilson Miranda Lima
Perseverando Garcia Filho
João Paulo Santos
Rodrigo Tobias de Souza
Simone Papaiz
Marcellus Campelo
Líder Serviços
Sérgio Chalub
Prime Atividades
Rafael Garcia da Silveira
Norte Serviços Médicos
Frank Andrey Gomes de Abreu
Carlos Henrique Alecrim John
Criselidea Bezerra de Moraes
Nayla Thereza de Moraes da Silva
Juniel Araújo Braga
Patrícia Cavalcante Pereira
Victor Vinícius Souto dos Santos
Sirlaynne de Lima dos Santos
Marines Bernardino de Oliveira
Rio Negro Comércio
Priscylla Gomes de Abreu
Maria Alice Vilela Lins
Nilton Costa Lins Júnior
Sisam (Sistema de Saúde Integrado da Amazônia)
Mabluma Administradora e
Joarles Nery Manhã de Souza Filho.