Na luta pelo comando da PGR, Luiza Frischeisen tem experiência no diálogo com militares

Por Frederico Vasconcelos, da Folhapress

SÃO PAULO-SP – Candidata à sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen tem experiência no diálogo com militares. Quando foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2013 e 2015, ela coordenou o Grupo de Trabalho que elaborou o ‘Diagnóstico da Justiça Militar Federal e Estadual’.

Nesta entrevista, concedida por email, ela comenta o conhecimento adquirido na Justiça Militar e o fato de ser a única mulher entre os dez concorrentes à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Sobre a eventual recondução da atual procuradora-geral para um novo mandato, Frischeisen concorda com os colegas que defendem a escolha, pelo presidente Jair Bolsonaro, de alguém da lista tríplice -Raquel Dodge não se candidatou na ANPR.

Ela também se opõe à indicação de um procurador militar para o cargo. “Entendemos que a chefia da nossa instituição deve ser da nossa carreira, que é o Ministério Público Federal. Até porque as demais carreiras do Ministério Público da União escolhem, em lista tríplice, os seus procuradores-gerais”, diz.

Na sua opinião, a chefia do Ministério Público Federal deve fomentar o diálogo com todos os ramos do Ministério Público da União (Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Pergunta – As mulheres sempre tiveram atuação marcante no Ministério Público. Várias subprocuradoras-gerais já concorreram à lista tríplice da ANPR. Como a senhora explica o fato de ser a única mulher na atual disputa?

Luiza Frischeisen – Temos mulheres nos diversos níveis da carreira, na proporção da nossa participação no MPF. Sempre tivemos várias subprocuradoras-gerais mulheres, porque os nossos concursos começaram na década de 70, período que corresponde à grande entrada de um universo feminino no mercado de trabalho das carreiras jurídicas. Em outros pleitos, já tivemos outras mulheres concorrendo, as minhas colegas Ela Wiecko, Sandra Cureau, Déborah Duprat e Raquel Dodge.

Essa condição a favorece? Qual seria o peso do voto feminino, digamos assim, na categoria?

LF – Penso que os colegas, mulheres e homens, querem alguém com um histórico de diálogo, com atuação em rede, comprometido com as atribuições do MPF e a sua defesa, com experiência na atividade-fim e administrativa e capacidade de pensar o MPF (e o Ministério Público da União) hoje e para o futuro.

Raquel Dodge assumiu a PGR quando duas outras instituições também passaram a ser comandadas por mulheres: Cármen Lúcia, no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça, e Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça. Qual a sua avaliação sobre esse período?

LF – Entre Carmen Lúcia e Laurita Vaz, acompanhei mais de perto a presidência de Laurita Vaz no STJ. Ela demonstrou enorme capacidade, logo em dezembro e após os feriados do Natal e Ano Novo, de deliberar sobre processos urgentes, especialmente habeas corpus. Importante dizer também que o diálogo entre a presidência do STJ e setores da PGR com atuação junto a essa Corte é sempre tranquilo e de grande eficiência para resolução de problemas que surgem. O trâmite de processos é 100% eletrônico e totalmente integrado pelo modelo de interoperabilidade. Sobre Carmen Lucia, penso que deve ser ressaltado o trabalho que ela fez, a partir do CNJ, sobre o censo dos presos e o levantamento de quem está preso, onde, em qual estado.

Qual a sua avaliação sobre a gestão de Raquel Dodge na PGR?

LF – Raquel Dodge é avaliada pelos colegas de todo o MPF. Nossa carreira tem a tradição de diálogo. É isso o que todas que participam do processo de lista tríplice estamos afirmando. Precisamos retomar o diálogo interno de forma mais intensa e perene, para a construção de políticas administrativas necessárias em um cenário de novo regime fiscal, diálogo com o Congresso, para defesa de projetos de lei relacionados à atuação do Ministério Público, e atuação junto ao STF para defender sempre as nossas atribuições e as dos nossos colegas que atuam em todas as instâncias.

Como a senhora vê as articulações para um novo mandato da atual PGR, frustrando a lista tríplice da ANPR?

LF – Como tenho dito sempre, e também os demais candidatos à lista tríplice, a lista é a nossa forma de diálogo com o Presidente, com o Congresso Nacional -especialmente com o Senado, responsável por sabatinar o (a) indicado (a) pelo Presidente- e com a sociedade civil. Durante todo o processo, apresentamos o que pensamos sobre o MPF, como devem ser as relações da PGR com os outros ramos do Ministério Público da União, com o Conselho Nacional do Ministério Público, com os Ministérios Públicos Estaduais, com o Judiciário, Executivo e Legislativo e com a sociedade civil.

Qual será a reação no Ministério Público Federal se a recondução da PGR for confirmada?

LF – Penso que os integrantes do MPF acham que a (o) PGR deve ser alguém que participa do processo da lista tríplice.

No Conselho Nacional de Justiça, a senhora coordenou o grupo que fez um diagnóstico da Justiça Militar. Como foi a experiência de negociar com militares?

LF – Eu fui conselheira do CNJ entre novembro de 2013 e novembro de 2015, representando o Ministério Público da União. Coordenei, com outros conselheiros e servidores, o grupo que fez levantamento de dados sobre o sistema de Justiça Militar estadual e federal. Foi um trabalho muito interessante, porque pude aprofundar meus conhecimentos sobre Justiça Militar da União e conhecer melhor a Justiça Militar dos Estados. A Justiça Militar dos Estados sofreu modificações pela emenda 45/2004, que não atingiram a Justiça Militar da União.

Se for escolhida para o cargo de PGR, essa experiência facilitará o diálogo com a farda?

LF – Como coordenadora da Câmara Criminal mantive e mantenho contato com ministros e autoridades militares no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (que sempre teve um militar como titular), responsável pela Política Integrada de Fronteiras, nos setores do Comando do Exército, responsáveis por controle de armas reservadas e explosivos, no Ministério da Defesa.

Qual a sua avaliação sobre o retorno dos militares aos postos de decisão no Executivo?

LF – Os militares (e as militares também) estão em postos do Executivo, auxiliando com sua experiência em administração e logística, por exemplo. O diálogo deve existir entre o MPF e os integrantes do Executivo, incluindo a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

O então presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, afirmou ao Blog que a escolha de um procurador militar para o lugar de Raquel Dodge seria intervenção. A senhora concorda?

LF – Os membros do Ministério Público Federal entendemos que a chefia da instituição deve ser da nossa carreira. Até porque as demais carreiras do Ministério Público da União (Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal) escolhem, em lista tríplice, os seus procuradores (ou procuradoras) gerais. O diálogo entre as carreiras do MPU deve ser contínuo e permanente, tanto entre os (as) procuradores-gerais como entre os membros que representam as quatro carreiras no Conselho Nacional do Ministério Público.