MANAUS – o vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, foi entrevistado nesta quarta-feira (11) pelo economista Samy Dana, comentarista da Rádio Jovem Pan nacional, ocasião em que falou do êxito do modelo Zona Franca de Manaus em mais de cinco décadas e da importância não apenas para o Amazonas, mas para o País.
A entrevista faz parte de uma estratégia do Governo do Amazonas de intensificou a campanha em defesa do Polo Industrial de Manaus, especialmente no momento em que o governo federal e o Congresso Nacional discutem a reforma tributária.
“Fala-se há muito tempo que a Zona Franca é um paraíso fiscal, que em Manaus apenas montamos produtos, em um nível de maquiagem industrial, que o Polo Industrial de Manaus não é competitivo e que por isso é ruim para a economia nacional. Pura falácia, por maldade ou desconhecimento”, disse na entrevista.
O vice-governador disse que, ao contrário do que se propaga, o Amazonas é um dos oito estados brasileiros superavitários na relação com a União. Números do próprio governo federal atestam a afirmação.
Nos últimos 20 anos, a União arrecadou R$ 162,3 bilhões em impostos no Amazonas, enquanto que o Estado recebeu apenas 26,2% desse total ou R$ 42,5 bilhões em transferências constitucionais. “Como diria o saudoso professor Samuel Benchimol, nosso modelo de desenvolvimento tem sido sim um paraíso do fisco”.
Sobre a reforma tributária, Almeida afirmou que é necessário simplificar a complexa legislação brasileira, reduzir a carga tributária, mas sem tirar a competitividade das fábricas de Manaus. “E além disso, precisamos de segurança jurídica, outro problema que enfrentamos”.
Segundo ele, acabar com a maior matriz econômica amazonense não deslocará as fábricas para outros estados. E ele cita o exemplo da Pepsi-Cola, que foi para o Uruguai após o vaivém da alíquota do IPI de concentrados.
Por fim, Carlos Almeida afirmou que graças ao polo industrial incentivado, a floresta amazônica no Amazonas está de pé. “Sem as fábricas da Zona Franca, alerta, a exploração florestal e mineral predatória serão alternativas imediatas, como se vê em estados vizinhos. E com a destruição da floresta, o desequilíbrio ambiental afetará o ciclo de chuvas em regiões como o centro-oeste, onde está uma das maiores produções agrícolas do mundo”.