Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Manaus, Presidente Figueiredo, Coari, Itacoatiara e Manacapuru foram os municípios amazonenses que mais receberam repasses do Governo do Amazonas em 2021, segundo dados da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas). As transferências aos 62 municípios, que somam R$ 3,5 bilhões, são referentes ao ICMS, IPVA, royalties e IPI.
O montante repassado em 2021 é 19,95% maior que o valor transferido em 2020. Naquele ano, os municípios receberam R$ 2,9 bilhões, sendo os maiores repasses a Manaus (R$ 1.894 bilhão), Presidente Figueiredo (R$ 118,089 milhões), Coari (R$ 70,577 milhões), Itacoatiara (R$ 65,459 milhões) e Manacapuru (R$ 46,118 milhões).
Em 2021, a arrecadação de ICMS no estado alcançou R$ 12,9 bilhões, número 20% maior que o recolhido em 2020. O imposto representou 89% da receita tributária do estado, seguido do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com R$ 988,6 milhões (7% da receita); o IPVA, com R$ 403,1 milhões (3%); taxas, com R$ 98 milhões (1%); e ITCMD, com R$ 27,9 milhões.
Em relação ao ICMS, a incidência sobre a energia elétrica compõe o recorde alcançado com o setor industrial no Amazonas em 2021: R$ 5,9 bilhões. O comércio registrou alta de 14,05% (R$ 5,8 bilhões) em comparação com o ano anterior (R$ 5,1 milhões) e o setor de serviços, alta de 13,27% em 2021 (R$ 1,1 milhão) em comparação com 2020 (R$ 981,6 mil).
Leia mais: Amazonas arrecada R$ 85,6 milhões a mais com ICMS apenas sobre energia elétrica
Dos impostos recolhidos pelo estado amazonense, parte do ICMS e do IPVA devem obrigatoriamente ser transferidos para os municípios, sendo 25% do primeiro tributo e 50% do segundo. Para a maioria das cidades, essas transferências são a principal fonte de receita, ou seja, é com esse dinheiro que as prefeituras mantêm os serviços essenciais.
A legislação também prevê que os municípios têm direito a receber os royalties, uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território amazonense, e parte do recolhimento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Em 2021, Manaus recebeu o maior valor do Governo do Amazonas: R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de ICMS, R$ 204,615 milhões do IPVA, R$ 27,513 milhões dos royalties e R$ 6,092 milhões do IPI. Em segundo lugar, Presidente Figueiredo, que faturou R$ 142,647 milhões, sendo R$ 138,020 de ICMS, R$ 1,321 milhão de IPVA, R$ 1,887 milhão de royalties e R$ 418 mil de IPI.
O terceiro maior valor foi para Coari: R$ 85,232 milhões, dos quais R$ 83,383 milhões são referentes ao ICMS, R$ 466,327 mil ao IPVA, R$ 1,132 milhão aos royalties e R$ 250,712 mil ao IPI. Em quarto, Itacoatiara, com R$ 65,459 milhões, dos quais R$ 63,051 milhões são referentes ao ICMS, R$ 1,362 ao IPVA, R$ 856,147 aos royalties e R$ 189,581 ao IPI.
Veja a lista completa abaixo:
