Da Redação
MANAUS – Em três dias [de sexta-feira a domingo, dia 29], cinco casos de estupros foram registrados pela Comarca de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus). As ocorrências envolvem crianças e adolescentes.
Um dos casos é de uma criança de 11 anos de idade que sofria estupros do padrasto desde os 7. Em decisão no sábado (28), o juiz André Luiz Muquy decretou a prisão preventiva da mãe da criança por entender uma conduta omissa, “permitindo a concretização de um resultado criminoso”, segundo o magistrado.
Conforme André Muquy, medidas diversas da prisão não seriam suficientes uma vez que, em liberdade, a mãe poderia influenciar futuras declarações da vítima, “comprometendo as investigações e possível instrução criminal”.
O juiz considera que a mãe também colaborou para a fuga do acusado quando a polícia foi prendê-lo.
“Inicialmente cabe avaliar a tipificação exarada pela autoridade policial, a qual entende tratar-se de crime de estupro de vulnerável praticado por conduta omissiva estando a genitora na qualidade de garantidora”, afirmou o juiz em trecho da decisão.
“Ao menos neste momento, reputo por pertinente a roupagem dada à conduta. No que pese a vítima informar que sua mãe dormia nos momentos dos abusos, restou claro se estar diante de uma cegueira deliberada. A teoria da cegueira deliberada ou teoria do avestruz, desenvolveu-se na doutrina e jurisprudência norte-americanas a partir da premissa de que não se poderia permitir a ignorância propositada como defesa à imputação de um crime”, registrou André Luiz Muquy.
Em outro caso, uma adolescente relatou ter tomado coragem para denunciar que a irmã menor sofria abusos, após participar na escola de atividades relacionadas à campanha “Maio Laranja”, que acontece neste mês em todo o país e reforça a conscientização sobre a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
No Amazonas, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) e demais órgãos integrantes da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, reforçaram as orientações sobre o tema e a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, que está à frente da Coij/TJAM, pediu engajamento dos magistrados do interior do Estado para reforçarem, especialmente neste mês, as ações de alerta e conscientização voltadas ao enfrentamento à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Recentemente houve um grande aumento de relatos destes abusos, acredito que isso não signifique que temos mais agressões sexuais, e sim que campanhas como o ‘Maio Laranja’ têm passado uma maior segurança para que as vítimas denunciem os abusos, sabendo que encontrarão amparo do Estado”, disse André Luiz Muquy.
O juiz analisou que é possível observar, nos crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente, que as agressões se dão de duas formas distintas: a isolada e a reiterada.
“A isolada pode ocorrer por pessoas próximas à família ou não, não tendo idade ou gênero específicos da vítima. A reiterada por sua vez, na esmagadora maioria das vezes, se dá por pessoas próximas da criança ou do adolescente, como padrastos, tios, cunhados”, afirmou o juiz.
Esses atos de violência, destacou o magistrado, se iniciam quando a criança tem em torno de seis ou sete anos, e vai se perpetrando até que haja alguma intervenção.
“A criança começa a aceitar aquilo como algo normal, fazendo parte de sua realidade, muitas vezes mantendo até um convívio harmonioso com o agressor. Nessa situação a maioria das vítimas é do sexo feminino, e infelizmente, às vezes há uma conivência da genitora ou responsável, que por medo de perder o provedor do lar – em alguns casos –, coloca-se em um estado de ignorância proposital”, analisou André Luiz Muquy.
