Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Multas e juros pelo atraso do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) no Amazonas somaram R$ 26 milhões entre janeiro e outubro deste ano, segundo dados da Sefaz (Secretaria de Fazenda do Amazonas). Nos dez meses, a arrecadação com o tributo foi de R$ 707 milhões.
Do total arrecadado, R$ 664,4 milhões foram com o pagamento do imposto referente ao exercício deste ano, R$ 19,7 milhões com multa e juros em razão do atraso desses pagamentos, R$ 16,5 milhões com IPVA da dívida ativa (de anos anteriores) e R$ 6,2 milhões com multa e juros sobre as dívidas antigas.
| IPVA Principal | R$ 664.477.830,13 |
| IPVA Multa e Juros de Mora | R$ 19.787.747,55 |
| IPVA Dívida Ativa | R$ 16.597.073,31 |
| IPVA Dívida Ativa – Multa e Juros de Mora | R$ 6.273.764,07 |
| total | R$ 707.136.415,06 |
Em 2022, entre janeiro e outubro, o Amazonas arrecadou R$ 465,7 mil com o IPVA. O estado fechou o ano com arrecadação de R$ 516,1 mil.
O imposto é importante para o estado e para os municípios, que recebem 50% do montante, mas pesa no bolso do proprietário do veículo.
Nos últimos anos, a base de cálculo do IPVA sofreu aumento em razão da valorização dos carros usados. É que a pandemia de Covid-19 prejudicou a cadeia produtiva de microchips, componentes essenciais para produção de automóveis novos. Com isso, os veículos novos ficaram mais caros e a procura pelos usados aumentou.
A título de exemplo, a base de cálculo do IPVA sobre um veículo modelo HB20, ano 2020/modelo 2021, que era R$ 41,9 mil em 2021, saltou para R$ 57,6 mil em 2023. O aumentou foi de 37%.
Além disso, no Amazonas, o resultado do IPVA teve influência do reajuste da alíquota do imposto proposto pelo governo estadual e aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas em dezembro de 2022.
A alíquota do IPVA subiu de 2% para 2,5% para carros e motos com capacidade até 1.000 cilindradas (motor 1.0), e de 3% para 3,5% para veículos com capacidade superior a 1.000 cilindradas.
Com o aumento da base de cálculo e da alíquota, o IPVA sobre um veículo HB20 2020/2021, que foi fixado em R$ 838 em 2021 e R$ 1.051 em 2022, saltou para R$ 1.440 em 2023.
Ao majorar o tributo, o governo alegou que a medida buscava compensar as perdas de receita com a redução do ICMS aprovada pelo Congresso Nacional.
A mudança na alíquota também obrigou donos de veículos que eram isentos do IPVA a pagá-lo. É o caso de proprietários de motocicletas que ficaram isentos em 2022 e 2021 porque o valor do tributo foi abaixo do limite de isenção, de R$ 200.
Leia mais: Aumento de 0,5% no IPVA no AM faz contribuinte voltar a pagar o imposto
Veja a arrecadação deste ano, mês a mês:
| IPVA | ||
| 2022 | 2023 | |
| JANEIRO | R$ 43.782.368,00 | R$ 53.721.716,00 |
| FEVEREIRO | R$ 34.544.673,00 | R$ 45.274.723,00 |
| MARÇO | R$ 50.217.023,00 | R$ 74.927.251,00 |
| ABRIL | R$ 41.613.330,00 | R$ 61.943.747,00 |
| MAIO | R$ 51.436.774,00 | R$ 89.860.086,00 |
| JUNHO | R$ 51.984.126,00 | R$ 83.798.485,00 |
| JULHO | R$ 51.832.220,00 | R$ 88.151.968,00 |
| AGOSTO | R$ 58.404.636,00 | R$ 82.701.180,00 |
| SETEMBRO | R$ 44.563.087,00 | R$ 64.901.493,00 |
| OUTUBRO | R$ 37.407.976,00 | R$ 61.855.766,00 |
| NOVEMBRO | R$ 26.882.003,00 | – |
| DEZEMBRO | R$ 23.436.735,00 | – |
| total | R$ 516.104.951,00 | R$ 707.138.438,00 |
