Da Redação
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas promoverá reunião no dia 18 deste mês de novembro, às 9h, em Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), para definir a regularização fundiária das vilas Waimiri e Atroari, construídas para abrigar trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Balbina a partir da década de 1980. O evento, que tem como público-alvo moradores das duas vilas, ocorrerá no Clube Atroari, na Avenida Parintins, vila Atroari.
De acordo com a procuradora da República Michèle Corbi, que conduzirá a reunião, a ocupação das vilas ao longo das últimas décadas implica em questões relativas não apenas à regularização fundiária, mas também à prestação de serviços públicos essenciais na localidade, como saúde e educação.
Instituído por meio da Portaria PR/AM nº 125, de 16 de setembro de 2013, o projeto MPF em Movimento visa promover visitas e debates junto a comunidades e movimentos sociais da capital e dos municípios adjacentes, com o objetivo de ampliar cada vez mais o contato da sociedade civil manauara e da região metropolitana de Manaus com as pautas de responsabilidade do Ministério Público Federal.
A edição piloto do projeto ocorreu em setembro de 2013, no município de Autazes. A partir daí, o projeto realizou visitas a comunidades, instituições e terras indígenas; promoveu eventos, entre audiências, cursos e seminários; instaurou inquéritos civis públicos, expediu recomendações e ajuizou ação civil pública a partir das demandas apresentadas pelos movimentos sociais.
Também participarão do encontro representantes da Eletrobras Distribuidora de Energia, responsável pelo empreendimento; Prefeitura e Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), cartório extrajudicial, Caixa Econômica Federal e Associação de Moradores da Vila de Balbina (Amvib).
A vila permanente de Tucuruí, no sudeste paraense, vive o mesmo dilema dos moradores de Balbina….. diferente de lá, aqui não temos apoio do ministério público, de câmara municipal, de ninguém…Eletronorte cobra aluguel caro, não faz a devida manutenção (pois pagamos pra isso) serviços são precários …lixo e mato por todo lado, calçadas quebradas, enfim….no que deu a questão da Med.prov. 814/17?…engavetaram?