Da Ascom MPF
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (Fundação Nacional do Índio) que observe a necessidade de cumprir quarentena antes do ingresso de qualquer comitiva trazida pelo órgão à Terra Indígena Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, para garantir a proteção de povos indígenas isolados e de recente contato que habitam a região e evitar a contaminação dessas populações por Covid-19.
A quarentena de 14 dias dentro da terra indígena é obrigatória para pessoas devidamente autorizadas a entrar no território, conforme acordo com movimentos indígenas e órgãos indigenistas em planos de ações.
A recomendação foi expedida após notícia da chegada de comitiva da Coordenação-Geral de Índios, composta por seis pessoas, à região do Vale do Javari para ingresso na terra indígena na última quinta-feira, 28. Segundo o MPF, a comitiva pretendia visitar as bases de proteção onde estão profissionais que lidam diretamente com indígenas de recente contato.
O documento encaminhado pelo MPF também recomenda que a coordenação da Funai apresente planejamento das ações da comitiva para definição das formas de colaboração e execução, junto aos órgãos indigenistas locais e movimento indígena, para que os objetivos sejam alcançados com o mínimo de exposição dos povos isolados e de recente contato. Também são solicitadas informações sobre os integrantes do grupo, bem como resultado de avaliação médica e sua indispensabilidade para a missão.
O MPF recomendou, ainda, aplicação de teste, preferencialmente do tipo RT/PCR por ser mais seguro e eficaz; respeito ao direito dos povos indígenas se manterem isolados; relato à Procuradoria da República em Tabatinga do histórico das visitas da comitiva e os encaminhamentos resultantes; reforço de estrutura e da capacidade de atendimento da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari com recursos e pessoal necessários para atender a demanda local, prevenir e minimizar danos da pandemia da Covid-19 na terra indígena.
Cancelamento de visita
Em contato com membro do MPF, o coordenador da Coordenação-Geral de Índios adiantou que a visita que seria realizada pela comitiva foi cancelada pela impossibilidade de permanência do grupo na terra indígena para cumprimento dos 14 dias de quarentena. O dirigente ainda garantiu que encaminhará resposta formal a respeito das medidas complementares solicitadas pelo MPF.
Vulnerabilidade
Na recomendação, o MPF informa que a Terra Indígena Vale do Javari é umas das áreas indígenas de maior extensão do país e abriga o maior número de indígenas isolados e de recente contato do mundo, termos utilizados para se referir a grupos originários com ausência de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-indígenas, seja com outros povos indígenas.
Segundo a própria Funai, os registros históricos demonstram que a decisão de isolamento desses povos pode ser o resultado dos encontros com efeitos negativos para suas sociedades, como infecções, doenças, epidemias e morte, atos de violência física, espoliação de seus recursos naturais ou eventos que tornam vulneráveis seus territórios, ameaçando suas vidas, seus direitos e sua continuidade histórica como grupos culturalmente diferenciados.
