Da Agência MPF
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) realizará audiência pública sobre a demarcação de terra indígena na região de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus). A intenção é reunir propostas para solucionar conflitos sobre a demarcação.
A consulta será no dia 9 de outubro, a partir das 10h, no Salão da Paróquia Santa Rita de Cássia (Praça Raimundo Andrade, s/n, Centro de Tapauá).
Foram convidadas a participar a Prefeitura Municipal de Tapauá, Câmara de Vereadores de Tapauá, Ministério Público Estadual em Tapauá, Poder Judiciário Estadual em Tapauá, Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Participação
Aqueles que desejarem participar, poderão se manifestar de duas formas: oral ou escrita. Os participantes que preferirem a forma oral deverão realizar a inscrição, de preferência, antes do início da audiência. Um formulário será disponibilizado pelo MPF no dia, com os seguintes dados:
* o nome do participante e o número de documento de identificação;
* endereço eletrônico, bem como telefones para contato;
As manifestações orais seguirão a ordem de registro das inscrições. O tempo será definido por número de participantes e pela duração total prevista no dia. Já a manifestação escrita poderá ser realizada no decorrer da audiência.
Ao final do dia, a coordenação apresentará uma avaliação geral das contribuições obtidas na audiência pública, seguida de encaminhamentos relevantes levantados durante a reunião.
A consulta pública será gravada e tem previsão de encerramento para 17h.
