Do ATUAL
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) defendeu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a condenação do conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), por injúria contra a presidente da instituição estadual Yara Amazônia Lins Rodrigues. Ele é acusado de xingá-la de “pvta”, “s4fada”, “v4dia” e “traíra”.
Segundo o MPF, a apuração comprovou ofensas por crime de injúria contra a pessoa idosa. Ele também é acusado de danos à dignidade e ao decoro.
“O acervo probatório é robusto, a comprovar que o acusado, agindo com a vontade livre e consciente (dolo), injuriou a vítima, provocando em Yara Amazônia Lins Rodrigues danos à sua dignidade e seu decoro”, diz a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen no documento protocolado nesta sexta-feira (29).
A manifestação do MPF foi obtida pela coluna Tácio Lorran do site Metrópoles. “Portanto, o acervo probatório é robusto, a comprovar que o acusado, agindo com a vontade livre e consciente (dolo), injuriou a vítima, provocando em Yara Amazônia Lins Rodrigues danos a sua dignidade e seu decoro. Em outras palavras, restaram demonstradas, de forma inequívoca, a ocorrência das ofensas, a autoria e o dolo, de modo a fundamentar a procedência dos pedidos deduzidos na denúncia”, acrescenta a subprocuradora.
Também consta no parecer contra Moutinho que ele prometeu prejudicar Yara Lins por meio da Procuradoria-Geral da República. “Eu vou te fuder com a Lindora no STJ”, teria dito em referência à ex-vice-procuradora-geral da República Lindora Araújo, que atualmente atua na PGR.
Moutinho alega que as acusações são “absolutamente falsas e inverídicas”. Também alega problemas de saúde e motivação política como justificativas.
O STJ recebeu a denúncia contra Ari Moutinho Júnior em dezembro de 2024, acolhendo o posicionamento do MPF. Com a decisão, o conselheiro se tornou réu. No julgamento, os ministros seguiram o voto do relator, Antonio Carlos Ferreira, de forma unânime.
