Da Redação
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) cobra providências de órgãos públicos para proteger povos indígenas e comunidades tradicionais no Rio Abacaxis, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, no Amazonas. O MPF alega insegurança às comunidades.
Também pede a realização urgente de estudos técnicos, elaboração e implementação de um plano de assistência psicossocial às comunidades indígenas e ribeirinhas afetadas por ação policial no Rio Abacaxis a partir de 3 agosto de 2020.
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O MPF afirma que o cenário resultou em uma série de violências praticadas contra essas populações desde agosto de 2020 e permanece em estado crítico, por conta da omissão governamental. Nesta quinta-feira (4), fez dois anos que ocorreu a operação policial.
São cobrados o Ministério da Cidadania, a Secretaria Nacional de Assistência Social, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, diretoria-geral da Polícia Federal, presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e presidência da Fundação Nacional do Índio.
Também são citados a Secretaria Estadual de Assistência Social e prefeituras e secretarias municipais de saúde e assistência social de Borba e Nova Olinda do Norte.
Demandas judiciais
O MPF alega que há decisão judicial do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para que a União, por intermédio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal, realizem a proteção e instalação de mecanismos físicos de segurança no Rio Abacaxis. Na região é implementado os Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) Abacaxis I e II. A decisão não foi cumprida até o momento, diz o MPF.
Apelo por base de proteção
Em carta direcionada ao MPF em 2021, o povo indígena Maraguá relata que o dia em que ocorreu a operação policial no Rio Abacaxis “foi um dos momentos mais difíceis da existência” dessa população, quando suas “vidas ficaram nas mãos de traficantes e sob a ameaça da Polícia Militar”, com “casas queimadas e arrombadas; bens materiais roubados e destruídos; pessoas abusadas, agredidas e torturadas”.
“Tivemos nossa identidade negada e nosso território. Foi um mês onde passamos fome, sede e medo; ficamos reféns sem poder realizar nossas atividades, como a caça, a pesca e a agricultura. Foi impactante e traumático para as nossas vidas e para nossa cultura”, consta no documento.
Segundo a carta, as comunidades passaram um curto tempo de tranquilidade após o dia do conflito com a presença da Polícia Federal, mas logo “a PF foi embora e barcos pesqueiros, caçadores, madeireiros, garimpeiros e traficantes, em suas atividades voltaram a amedrontar e invadir o território”.
