Do ATUAL
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) arquivou na quarta-feira (3) inquérito civil aberto para investigar a buraqueira e o lamaceiro na rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR). A medida foi tomada após o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) comprovar que realizou obras de recuperação do asfalto em trechos precários.
A investigação foi aberta no ano passado após denúncias de “grave situação de trafegabilidade” da rodovia, principalmente no trecho que corta a reserva indígena Waimiri-Atroari. Dentro da área indígena, os buracos e a lama tinham tomado conta da estrada, causando prejuízos com danos a veículos e cargas e aumentando substancialmente o tempo de viagem.
Em fevereiro de 2023, o ATUAL verificou que a situação da rodovia atrasava em duas horas a viagem de veículos leves entre Manaus e Boa Vista. Ônibus de passageiros levavam 12 horas para completar os 662,82 quilômetros entre as duas capitais. No caso de carretas, com paradas obrigatórias, eram entre 13 e 14 horas.
Inicialmente, ao ser consultado pelo MPF, o Dnit informou que teria que fazer estudos técnicos para fazer a restauração da rodovia, no trecho entre o km 883,80 (Manaus/AM) e o km 1.140,20 (Divisa entre Amazonas e Roraima). O departamento comunicou que as últimas obras de restauração tinham sido feitas há 12 anos.
Entre janeiro e outubro, sob pressão do MPF, o Dnit promoveu obras de melhoria na rodovia, incluindo o reforço na base que recebe o asfalto e o reasfaltamento da via. Conforme o procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, as obras reduziram o tempo de viagem de 4 horas para 45 minutos no trecho que corta a reserva indígena.
“Os serviços executados ao longo do período de janeiro a outubro de 2023 reduziram substancialmente o tempo de viagem, que antes era feito em 4 horas para atravessar a reserva indígena no trecho Amazonas (km 1.093,30 ao km 1.140,20) equivalente a 46,90 km, para apenas 45 minuto”, diz trecho do despacho do MPF.
Para o procurador, o Dnit resolveu o problema. “Assim, acerca da irregularidade apurada neste IC, consistente na resolução das condições de trafegabilidade no trecho que corta a reserva indígena Waimiri Atroari, próximo à divisa entre os estados de Amazonas e Roraima, observa-se que foi sanada pelo DNIT/AM”, diz trecho do despacho do MPF.
O arquivamento foi publicado no diário oficial do MPF na edição desta sexta-feira (6). Na publicação, o procurador também considerou que o Dnit informou que irá contratar empresa especializada para elaborar estudos para executar obras de ampliação e adequação de capacidade, restauração e melhorias de segurança na rodovia.
