Do ATUAL
MANAUS – O MPE (Ministério Público Eleitoral do Amazonas) recorreu, neste domingo (29), pela segunda vez contra a decisão que aceitou o registro de candidatura do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro (Republicanos), que tenta retornar ao cargo após dez anos.
Em agosto, o promotor eleitoral Bruno Escorcio Cerqueira Barros impugnou o pedido de registro de candidatura de Adail, sob alegação de que o ex-prefeito tinha condenação criminal em razão de condenação pelos crimes contra a vida e a dignidade sexual.
A contestação do MPE, no entanto, foi rejeitada pela juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, da 8ª Zona Eleitoral do Amazonas, no dia 16 deste mês. Ela considerou as decisões provisórias proferidas por diferentes tribunais que suspenderam sentenças que poderiam barrar a participação de Adail no pleito deste ano.
O MPE apresentou um recurso para que a própria juíza revisasse a decisão. No dia 26, ela rejeitou os argumentos e manteve válida a candidatura de Adail.
Agora, o MPE foi ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) para cassar a decisão de Dinah. No recurso apresentado neste domingo (29), o promotor eleitoral afirma que a sentença da juíza “frontalmente contraria os precedentes dos Tribunais Superiores”. Para Bruno Barros, Adail Pinheiro “está com seus direitos políticos suspensos até 18/10/2024” em razão de condenação criminal e, por isso, não pode disputar.
A movimentação do MPE ocorre há uma semana da eleição. No domingo (6), os eleitores de Coari (51.690, segundo o TRE-AM) vão às urnas para escolher, entre quatro candidatos a prefeito, quem irá governar a “terra do gás” até 2028. O município tem receita anual de cerca de R$ 466 milhões.
