Da Redação
MANAUS – Denunciado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) por uso da máquina pública em campanha eleitoral, o governador interino do Amazonas, David Almeida (PSD), informou que aguardará a notificação da Justiça Eleitoral para se pronunciar. A denúncia foi feita pelo procurador eleitoral Victor Riccely Lins Santos. Na ação, Riccely considera Almeida suspeito de uso da máquina pública para favorecer a candidata Rebecca Garcia (PP) na eleição suplementar ao governo do Estado, também denunciada.
O MPE relata a demissão de 48 servidores da Suhab (Superintendência Estadual de Habitação) que teriam se recusado a fazer campanha para Rebecca Garcia.
Desespero
Para o presidente regional do PP, Francisco Garcia, as denúncias contra Rebecca são “um ato de desespero” de algum candidato adversário pelo fato de a ex-deputada federal ter crescido nas pesquisas de intenção de votos, com possibilidade de ir para o segundo turno. “O nosso advogado já está preparando um argumento jurídico para responder a ação, mas ele já adiantou que não tem fundamento algum. Vejo como desespero, invenção dos adversários para poder tumultuar o processo eleitoral”, disse Francisco Garcia, que é pai da candidata.
A denúncia do MPE não foi a única contra Rebecca. O PPS (Partido Popular Socialista), da candidata Liliane Araújo, entrou com impugnação do registro de candidatura do vice de Rebecca, vereador Felipe Souza (Podemos), antigo PTN (Partido Trabalhista Nacional). Conforme o PPS, a mudança do vice na chapa de Rebecca foi ‘obscura’. O argumento é de que já havia terminado o período de substituição estabelecido no calendário eleitoral.
O registro da chapa de Rebecca foi rejeitado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) porque Abdala Fraxe, o primeiro vice, foi considerado ficha suja. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Federal por formação de quadrilha e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por cartel no preço de combustíveis.
O PPS alega que o nome do substituto de Fraxe, Felipe Souza (PTN), foi apresentado no último dia 25, fora do prazo mínimo de 20 dias antes da eleição.
A eleição está marcada para domingo, 6.
Reintegração
Em uma ação cautelar, com pedido de decisão urgente, o MPE pediu na Justiça a reintegração dos 48 servidores comissionados da Suhab exonerados “com desvio de finalidade” entre junho e julho deste ano. O órgão requer à Justiça que eles sejam mantidos nos cargos até a posse dos eleitos no pleito suplementar deste ano para o governo do Estado.
Cerca de 20 servidores prestaram depoimentos ao MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), que encaminhou o conteúdo ao MP Eleitoral para apuração. Na ação, o MP Eleitoral ressalta que as demissões ocorreram ‘a toque de caixa’, sem sequer honrar os vencimentos relativos aos dias já trabalhados pelos servidores, bem como férias e 13º proporcionais. “Ao que parece, as ‘convocações’ para atos de campanha são permeadas por ameaças implícitas e explícitas de represálias, atingindo especialmente aqueles empregados que possuem vínculo de natureza precária com o ente estatal”, afirma o procurador regional eleitoral no Amazonas, Victor Santos, autor do documento.
A Secretaria de Comunicação do Governo do Amazonas negou a acusação.
