Da Redação
MANAUS – Com população de 13 mil habitantes, segundo o IBGE, o município de Caapiranga (a 163,5 quilômetros de Manaus), pretende contratar empresa para fornecer combustível por R$ 2.860.674,20. O Ministério Público de Contas considera o valor desproporcional, alega irregularidades na contratação, e pede a suspensão ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Segundo o Ministério Público, a empresa Pedro Alves Batista, contratada em 2020, também foi alvo de ação por irregularidades na licitação. “Além disso, foi constatado que apesar de 3 empresas apresentarem propostas de preço na fase de cotação, apenas uma delas retirou o edital na sede da prefeitura e participou da licitação, a Pedro Alves Batista”, alega o órgão de controle.
Na contratação realizada em 2020, assim como no ano de 2021, não houve a publicação de nenhum ato no Portal da Transparência pela prefeitura do município. O MPC considera ainda que a empresa é de pequeno porte, com endereço de um pequeno posto na estrada de Novo Airão.
“Ademais, foi constatado que a empresa contratada contava com apenas 4 empregados registrados em seus quadros. Outro fato grave noticiado pelo MP é a aparente proximidade entre o sr. Pedro Alves Batista e o atual prefeito do município de Caapiranga, Francisco Andrade Braz”, cita o MP na ação.
Frota de carros
No exercício de 2018, a relação dos bens móveis enviada ao TCE pela Prefeitura de Caapiranga no Processo 11765/2019 continha dois carros populares, dois motores de popa para equipar duas canoas de alumínio e uma embarcação UBS (Unidade Básica de Saúde) fluvial.
“No Processo 12330/2020, a Prefeitura de Caapiranga declarou possuir, no ano de 2019, os mesmos cinco veículos do exercício anterior, sem alteração. O que se repetiu no Processo 12305/2021, que trata da prestação de contas do exercício de 2020. Ou seja, o município de Caapiranga, de cerca de 13 mil habitantes e que conta com cinco veículos em sua frota, sendo 2 carros populares e 2 canoas com motor de popa, vem contratando serviços de fornecimento de combustíveis por cerca 3 milhões de reais anualmente junto à empresa Pedro Alves Batista, em claro indício de sobrepreço”, afirma o Ministério Público.
O MPC pede a suspensão do contrato.
