Do ATUAL
MANAUS — O MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas) instaurou informou que vai apurar se há irregularidades, ou não, na contratação de serviços terceirizados para o Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus. Segundo o MP, são funções de administrativo, maqueiro, motorista e agente de portaria.
A investigação, conduzida pela promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, ocorrer a partir da identificação de indícios de contratações e pagamentos realizados sem respaldo contratual. A apuração também busca verificar a regularidade do contrato de gestão firmado com a Organização Social de Saúde Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir).
Cley Barbosa Martins pediu documentos à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), incluindo: cópia integral do processo administrativo relacionado à convocação pública e ao Contrato de Gestão nº 002/2024; e esclarecimentos sobre o início das atividades da Agir.
O Instituto da Mulher Dona Lindu é uma das principais referências no atendimento à saúde feminina no Amazonas. A apuração visa garantir que os serviços oferecidos à população estejam em conformidade com a legislação e os princípios éticos da administração pública.
Em nota, a SES-AM disse que “está à disposição dos órgãos de controle para sanar quaisquer dúvidas referentes a contratação de Organização Social de Saúde (OSS). Todo processo foi feito com base na transparência e as informações são de domínio público”.
