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Dia a Dia

MPAM investiga licitação sobre iluminação pública em Humaitá

19 de novembro de 2026 Dia a Dia
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A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Weslei Machado, da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá (Foto: Rede social/reprodução)
Centro de Humaitá: MP apura contrato sobre iluminação pública (Foto: Rede social/reprodução)
Do ATUAL

MANAUS – O MPAM (Ministério Público do Amazonas) apura se ocorreu irregularidades em licitação para serviço de iluminação pública da Avenida Ailton Neves Magalhães, em Humaitá, no sul do estado. O contrato é no valor de R$ 1.956.440,51.

O promotor de Justiça Weslei Machado, da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, informou que a apuração começou em agosto deste ano a partir de denúncia da empresa Vigore Engenharia Ltda. O processo envolve a Concorrência Eletrônica nº 005/2026, realizada pela Prefeitura de Humaitá, e o contrato firmado com a empresa Oliveira Soluções e Engenharia Ltda.

A Vigore Engenharia contesta a desclassificação. A empresa apresentou a proposta de menor valor. Inicialmente, R$ 1.774.591,96, depois ajustado para R$ 1.774.410,20.

Segundo a prefeitura, houve divergência no preço do serviço de subestação. A Vigore apresentou o valor de R$ 29.044,27, enquanto o orçamento municipal previa R$ 22.919,76. A empresa também incluiu um transformador de 45 kVA, que não constava na composição utilizada pela administração.

Outro impasse é sobre os postes de iluminação. O edital previa postes metálicos de aço, retos, com 12 metros de altura e fixação por engastamento. A proposta da Vigore considerou postes flangeados de 9 metros.

A empresa alegou que havia problemas na correspondência entre os códigos do Sinapi e as descrições utilizadas pela prefeitura. Também afirmou que o edital permitia corrigir falhas nas composições de preços sem alterar o valor total da proposta.

Os recursos apresentados pela empresa não mudaram a decisão da prefeitura. Em 3 de setembro de 2026, o município homologou o resultado da licitação pelo valor de R$ 1.956.440,51. O contrato foi assinado no dia seguinte, com prazo de execução até 2 de maio de 2027. A diferença entre o valor contratado e a proposta apresentada pela Vigore é de aproximadamente R$ 182 mil.

O MP estipulou prazo de dez dias úteis para que a prefeitura apresente informações atualizadas sobre a execução do contrato.

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Assuntos concorrência pública, Humaitá, iluminação pública, MPAM
Thiago Gonçalves 19 de novembro de 2026
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