Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou a Pedro Macário Barboza, prefeito do município de Jutaí (a 1 mil quilômetros de Manaus) que suspenda imediatamente o pagamento de R$ 130 mil por um respirador.
Em publicação no diário oficial eletrônico do MP dessa terça-feira, 2, o promotor Elanderson Lima Duarte afirma que foi instaurada notícia de fato para apurar possível superfaturamento na aquisição, pelo município de Jutaí, de um ventilador mecânico, modelo ‘Stellar 150’ da fabricante ResMed, pelo valor unitário de R$130 mil fornecido pela empresa R M Naveca, para tratamento de pacientes com Covid-19.
De acordo com o promotor, há “a existência de indícios de superfaturamento na aquisição do produto, pois a União comprou respiradores similares pelo valor de R$ 57,3 mil, o Estado de Minas Gerais por R$ 25 mil e o Estado do Amazonas adquiriu pelo valor de R$ 104,4 mil, tendo sido este último amplamente divulgado pela imprensa que o valor possivelmente estaria superfaturado, inclusive com recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas”, diz entre as considerações.
Além da suspensão do pagamento, Duarte solicita que sejam enviados todos os documentos relativos a aquisição do respirador e que o prefeito informe, no prazo de 72 horas, todas as providências adotadas no sentido de cumprir a recomendação com a observância de que o descumprimento resultará em possível responsabilização no campo cível, administrativo e criminal.
A reportagem do ATUAL tentou entrar em contato com a Prefeitura de Jutaí através do número disponível no site da AAM (Associação Amazonense de Municípios), mas ninguém atendeu às sucessivas ligações. Também houve contato através da página do município em rede social, mas até a publicação desta matéria não houve resposta.
Veja a publicação completa no diário do MP:
