Da Redação, com Ascom MP-AM
MANAUS – O Ministério Público do Amazonas quer a colaboração de autoridades e da sociedade para o combate à violência contra a mulher. Para definir as ações, o MP promoverá no dia 30 deste mês debate sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento servirá para colher propostas.
Tipificado pela Lei Maria da Penha, o feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, ou seja, porque vive num contexto social em que vigoram relações de poder desiguais entre homens e mulheres. O Brasil é o quinto país no mundo com maior índice de feminicídio, que configura o ápice da violência decorrente da desigualdade de gênero, ou seja, do desvalor que se atribui às mulheres na sociedade patriarcal.
O promotor Davi Câmara, da 73ª Promotoria de Justiça dos Crimes Contra a Mulher, diz que esse tipo de violência ocorre no espaço de convívio doméstico, em âmbito familiar e na presença de qualquer relação íntima de afeto, independentemente da orientação sexual presente nessas relações. E são, exatamente, esses fatores que mais interferem na opção por denunciar ou não o crime.
“Quando a vítima de violência doméstica chega à delegacia para denunciar o crime, em média, é a sexta vez que aquilo aconteceu”, cita Davi Câmara, acrescentando que “isso acontece porque é muito difícil para a vítima denunciar alguém que lhe é tão próximo, como o companheiro, pai de seus filhos, um irmão ou mesmo o próprio genitor, que, normalmente, são os responsáveis pela agressão”.
Câmara diz que a questão tem origem cultural e só pode ser vencida por meio da divulgação e do debate, da denúncia e da efetiva punição dos agressores. “A realização desse seminário é parte das ações desenvolvidas regularmente pelo Ministério Público nesse sentido. As palestras com especialistas e a audiência visam coletar informações acerca das diversas concepções relativas ao tema, para a formulação de estratégias de promoção e proteção dos direitos do gênero feminino, onde se incluem todas as pessoas que assumem essa identidade, sejam mulheres, homossexuais, transexuais, transgêneros”, pontuou.
