Do ATUAL
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) recomendou à Prefeitura de Tapauá (449 quilômetros de Manaus) a realização de concurso público para contratação de fisioterapeutas em quantidade suficiente para atender a demanda de saúde do município.
Segundo o promotor de Justiça Bruno Batista da Silva, que assina a recomendação, Tapauá, que tem cerca de 19.599 pessoas, só tem dois profissionais da área para atender a população.
A recomendação foi feita no âmbito de um procedimento aberto pelo Ministério Público para apurar denúncia de insuficiência no número de profissionais da área que atuam na rede municipal de saúde. De acordo com Bruno da Silva, ao prestar informações, a própria Secretaria de Saúde do município reconheceu que o número de profissionais da área é insuficiente.
Bruno considerou a necessidade de profissionais da área. Ele afirmou que a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, incluiu os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde de família.
“A intervenção do fisioterapeuta compreende técnicas e abordagens terapêuticas para promover a recuperação, prevenção e melhoria da função física, mobilidade e qualidade de vida de indivíduos com condições de saúde variadas”, afirmou o promotor.
Em junho de 2023, o Ministério Público também recomendou a realização de concurso público para diversos cargos da área de Educação, no prazo de 120 dias. Bruno Batista da Silva considerou que o último concurso público para preenchimento de cargos no Município tinha ocorrido em 2005.
A medida foi adotada em inquérito no qual se verificou a existência de diversos cargos ocupados por servidores temporários, como: professor indígena, professor de educação especial, pedagogo, assistente social, psicólogo, assistente administrativo e profissional de apoio da vida escolar.
O promotor afirmou, na época, que o município estava fazendo contratações temporárias repetidamente.
“A Recomendação visa o preenchimento das vagas constantes no Anexo I, Tabela 2 da Lei Municipal nº 340/2022, de forma que os servidores temporários atuantes na área da educação sejam paulatinamente substituídos por servidores efetivos”, afirmou o promotor de Justiça Bruno Batista da Silva.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Tapauá.
