Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) e a DPE (Defensoria Pública do Amazonas) recomendam às associações folclóricas dos bumbás Caprichoso e Garantido para que suspendam o anúncio da realização do Festival Folclórico de Parintins nas datas de 6, 7 e 8 de novembro deste ano, assim como a venda de novos ingressos.
O MP e a DPE consideram a inexistência de estudos técnico-científicos que atestem a segurança sanitária do evento diante do risco de contágio pelo novo coronavírus. Também consideram inadequadas as propagandas da data e a retomada da venda de ingressos.
os órgãos de controle avaliam que o estudo apresentado no dia 20 de julho pelo Atlas ODS Amazonas, da Ufam (Universidade Federal do Amazonas), estabelece que, em caso da realização do Festival Folclórico de Parintins no seu tradicional formato, “haveria um alto risco de se iniciar uma nova onda de contaminação, afetando não apenas a população residente”.
Tanto MP quanto DPE alegam que a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, através do ofício nº 052/2020-SEMCULT/SEMTUR, informa que a Prefeitura de Parintins em momento algum confirmou a realização do evento em 2020 e que as próprias associações informaram aos dois órgãos que é apenas uma “data possível”, para a qual “estão apostando na amenização da pandemia até o evento, bem como pela informação de que ainda não teria sido apresentado qualquer estudo científico específico dando suporte à realização do evento na data aprazada”.
Nesse sentido, a DPE e o MP compreendem que para garantir a segurança da população de modo geral devem ser restabelecidas as ações indicadas na recomendação conjunta. Não havendo a adoção das providências indicadas pela Defensoria e pelo Ministério Público, poderá haver o ajuizamento de ação civil pública sobre a questão.
Assinam o documento a defensora pública Gabriela Gonçalves, o defensor público Gustavo Cardoso e as promotoras de Justiça Eliana Guedes e Marina Campos, titulares das promotorias de Parintins.
Leia a recomendação e a nota técnica do Atlas ODS Amazonas completas.
