Do ATUAL
MANAUS – O MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas) denunciou um professor por estupro de vulnerável de alunos entre 9 e 11 anos no município de Tapauá (a 769 quilômetros de Manaus por via fluvial). Segundo o MP, o professor que está preso, se aproveitava da posição de confiança da comunidade para a prática dos crimes.
Na denúncia, o MP acusa o professor de expor a saúde e a integridade física e psicológica dos estudantes a risco, utilizando supostos meios de correção disciplinar.
Para preservar as vítimas e evitar a revitimização, o MP requisitou à Justiça a realização de depoimento especial das crianças, com produção antecipada de provas. A medida cumpre as diretrizes da Lei nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos para a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
O MP também requereu a fixação, na sentença final, de um valor mínimo de indenização para a reparação dos danos morais e psicológicos causados a cada uma das vítimas.
