MP denuncia ex-secretária do AM por desvio de R$ 2,6 milhões a favor de construtora

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) denunciou a ex-secretária de Infraestrutura do Governo do Amazonas Waldívia Alencar por desvio de R$ 2,665 milhões a favor da Construtora Ponctual Corporation entre os anos de 2009 e 2011. O MP pediu a condenação da secretária por peculato e a devolução do valor atualizado aos cofres públicos.

As investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado) apuraram que houve o pagamento de R$ 2,665 milhões por serviços não executados à empresa contratada pelo Governo do Amazonas para recuperação do sistema viário urbano de Codajás (a 239 quilômetros de Manaus).

De acordo com a denúncia, apesar de a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Amazonas) ter informado que a construtora realizou os serviços em 13.892 quilômetros do sistema viário de Codajás, uma planilha disponibilizada pela própria secretaria apontou que 5.974 quilômetros de ruas não haviam sido atendidas com as obras.

O MP também relata que a construtora cobrou pela execução de 549 quilômetros de obra na Rua Natália quando havia sido contratado a execução de apenas 280 quilômetros. Além disso, a empresa deixou de executar parte das obras em sete vias (Travessa 04, Travessa 03, Rua Natália, Travessa 02, Travessa 01, Rua Benjamim, Rua Edgar e Rua 05).

Para chegar ao valor supostamente superfaturado, os promotores do Gaeco dividiram o valor total do contrato (R$ 6,197 milhões) pela quantidade de quilômetros contratados (13.892 quilômetros). O resultado dessa operação (R$ 446,11 por quilômetro de obra) foi multiplicado pela metragem não executada ( 5.974 quilômetros), chegando ao valor de R$ 2.665 milhões.

O MP afirma que “para propiciar o desvio de valores públicos” em prol da empresa, Waldívia “concedeu aditivos ‘graciosos’ sem necessidade real, prorrogando o prazo de execução do contrato”. Segundo os promotores, o setor pericial do MP constatou que não houve justificativa para a solicitação de prorrogação do prazo de entrega de obras.

Para os promotores, Waldívia “adotou medidas para adulterar provas e coibir a correta atuação dos órgãos de fiscalização”.

O MP acusou a secretária de atuar para inviabilizar a realização de testes asfálticos nas vias que deveriam ser atendidas pelos serviços contratados pelo perito Glaupércio Castelo Branco.

Citando denúncia na qual a secretária é acusada de prometer a um fiscal da secretaria R$ 100 mil para aprovar, sem análise técnica, obras antigas e R$ 10 mil por mês pela aprovação de obras em andamento, o MP afirmou que Waldívia é “contumaz em adotar condutas almejando esconder a atividade criminosa”.

A reportagem não conseguiu contato com a secretária e nem com a construtora denunciada.