Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS — O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) solicitou, na segunda-feira (16), à Prefeitura de Manaus a cópia integral do contrato firmado com a empresa responsável pela reconstrução da passarela sobre a Avenida Torquato Tapajós, bem como o cronograma atualizado da obra, que foi retomada em fevereiro deste ano.
A estrutura, de 4,5 metros de altura, foi destruída em julho de 2024, após ser atingida por tratores transportados por uma carreta, cujo condutor não respeitou o limite máximo permitido. De imediato, a gestão municipal implementou faixas de pedestres e semáforos nos dois sentidos e prometeu construir uma nova passarela no local, mas a obra ficou paralisada.
Em agosto de 2025, pouco mais de um ano após o ocorrido, a prefeitura demoliu a estrutura remanescente no local e informou que a nova passarela terá 5,50 metros de altura e será construída com estrutura pré-fabricada. O projeto prevê ainda dois elevadores, além de escadas e rampas de acesso.
No mesmo mês, diante da demora, o MP instaurou um inquérito civil para apurar possível inércia do município na reconstrução da passarela, medida considerada “de extrema urgência” para atender ao intenso fluxo de pedestres.
Entre agosto e dezembro de 2025, o promotor solicitou informações sobre a obra, mas a resposta só foi enviada em janeiro deste ano. No ofício enviado ao MP, a Prefeitura de Manaus respondeu que não pôde dar prosseguimento à contratação em 2025 por falta de orçamento.
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No dia 2 de fevereiro, o prefeito em exercício Renato Júnior anunciou a retomada das obras. Dias depois, as máquinas voltaram a operar no local. Houve a demolição da antiga rampa comprometida e a implantação do canteiro de obras.
Diante das declarações públicas de Renato Júnior, Lauro solicitou à Prefeitura de Manaus informações adicionais sobre a obra, incluindo eventual alteração no planejamento administrativo previamente informado.
No dia 27 de fevereiro, o município encaminhou novo ofício informando que a obra já havia sido iniciada pela empresa N.J Construções, Navegação e Comércio Ltda., no âmbito do Contrato nº 10/2025 da Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura), com previsão de conclusão em 180 dias.
De acordo com o promotor, a prefeitura não respondeu todas as questões levantadas. Lauro pediu que a prefeitura complementasse as informações. “A resposta apresentada pela referida Secretaria não atendeu integralmente às diligências ministeriais anteriormente requisitadas, tampouco apresentando informações acerca da empresa responsável pela execução da obra”, disse Lauro.
“Diante disso, revela-se necessária a complementação das informações prestadas, especialmente no que se refere aos elementos contratuais que fundamentam a execução do serviço público em questão”, completou.
CMM
Na Câmara Municipal de Manaus, os vereadores rejeitaram, nesta terça-feira (17), um requerimento de informações sobre a contratação para a obra. O pedido, de autoria do vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), buscava esclarecer suspeitas de irregularidades na contratação.
Guedes afirmou que a empresa contratada pertence a João Batista Lira de Oliveira, sogro da presidente do Fundo Manaus Solidária, Vivi Lira, e que o responsável técnico pela obra seria João Batista Lira de Oliveira Júnior, marido da gestora.
O vereador também alegou que o contrato tem valor de R$ 14 milhões, diferente do montante divulgado para a obra (R$ 7,5 milhões), e que, durante fiscalizações no local, identificou que os trabalhadores que executam os serviços seriam servidores municipais, e não funcionários da empresa contratada.
Votaram contra o requerimento os vereadores Sérgio Baré, Kennedy Marques, Pai Amado, Jander Lobato, Marcelo Serafim, Paulo Tyrone, Eduardo Alfaia, Elan Alencar, Gilmar Nascimento, Rodinei Ramos, Eduardo Assis, Yomara Lins, Roberto Sabino, Mitoso e Professor Samuel.
Os vereadores Rodrigo Guedes, Coronel Rosses, Capitão Carpe, Sargento Salazar, Saimon Bessa, José Ricardo, Amauri Gomes, Diego Afonso, Rodrigo Sá e Ivo Neto votaram a favor da proposta.
Já os vereadores Aldenor Lima, Alan Campelo, David Reis, Dione Carvalho, Eurico Tavares, Everton Assis, Jaildo Oliveira, João Carlos, João Paulo Janjão, Joelson Silva, Marco Castilho, Raiff Matos, Rosinaldo Bual, Rosivaldo Cordovil, Thaysa Lippy estavam ausentes da sessão.
