MANAUS – A promotora de Justiça Neyde Regina Trindade, do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), instaurou inquérito civil público para investigar o contrato de locação de um imóvel do Manaustrans, na zona centro-sul de Manaus. O prédio é destinado à Base de Operações Centro-Sul e de propriedade da empresa Y. A. Empreendimentos e Participações Ltda., que tem como sócios Amin Abdel Aziz Neto e Yasser Amin Abdel Aziz. O MP-AM quer saber se houve favorecimento dos sócios na contratação.
A investigação do Ministério Público foi motivada por uma denúncia de um cidadão, recebida pelo sistema “Denúncia Online”. Mário Jorge Cardoso de Melo questiona a locação de imóvel pelo Manaustrans, na rua Tancredo Neves, que, segundo ele, teria capacidade para duzentas pessoas, mas abriga apenas trinta agentes de trânsito que se revesam em quatro turnos. O prédio está alugado há quatro anos.
Para a promotora Neyde Trindade, as irregularidades apontadas, se confirmadas, são passíveis de causar dano ao erário, bem como ferem os princípios constitucionais da eficiência e economicidade, o que a motivou a instaurar o inquérito civil para apurar o caso.
O prédio, onde funcionou a boate Mamute, é alugado para o Manaustrans por R$ 32 mil por mês (R$ 384 mil por ano).
A promotora requisitou ao Manaustrans cópias do processo que resultou no contrato de locação e eventual renovação do contrato e os processos de liquidação de despesas. Neyde Trindade também solicitou ao Núcleo de Apoio Técnico do MP-AM um estudo de avaliação do valor de locação do imóvel e a verificação in loco de sua atual ocupação, além da sondagem da existência de imóveis disponíveis nas proximidades do prédio ocupado pelo Manaustrans.
Outro lado
Em nota, o Manaustrans informou que trata-se de uma denúncia infundada e desprovida de conhecimento dos verdadeiros fatos. “Esclarecemos que o prédio onde funciona a Base Centro-Sul foi locado dentro dos critérios estabelecidos pela Comissão de Avaliação de Imóveis do município, e obedece às exigências no que se refere a valores, condições do prédio e destinação do uso do imóvel”.
Segundo a nota, além de ser a Base Operacional para mais de 60 agentes e supervisores que atuam 24 horas na fiscalização da zona centro-sul, o prédio está sendo adequado para abrigar também os servidores dos setores de sinalização estatigráfica, semafórica e almoxarifado de placas de sinalização. “Essa demanda resultará numa ocupação em mais de 100 servidores no referido imóvel”, diz a nota do Manaustrans.
