Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) realizou busca de documentos, na manhã desta terça-feira, 22, na sede da Prefeitura de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), em investigação que apura denúncia de irregularidades em licitação para compra de combustíveis e derivados. A ação teve apoio da Polícia Civil do Amazonas.
De acordo com o MP, as investigações foram abertas em junho deste ano pela 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara a partir de uma notícia-crime feita ao órgão ministerial informando que a licitação teria sido direcionada para favorecer um dos participantes vencedores do processo, cuja proposta foi de R$ 9,5 milhões.
As outras duas empresas vencedoras apresentaram propostas de R$ 451 mil e R$ 6,3 milhões, o que totaliza uma previsão de gastos da ordem de R$ 16,4 milhões para um período de 12 meses, ou, em tese, o R$ 1,4 milhão por mês com combustíveis e derivados.
Ao deixar a sede da prefeitura, a promotora de Justiça Tânia Feitosa disse que não tinha nada a declarar sobre as diligências. A procuradora-geral do Município, Nariza Marques, afirmou que se tratava de busca de documentos referentes a contratação da empresa para fornecer combustível.
“Existe um procedimento junto ao Ministério Público sobre o procedimento dos combustíveis. As doutoras estão requisitando cópias dos processos e a gente não tem na prefeitura um scanner com potência para digitalizar de maneira rápida toda a documentação e a gente vai acompanhar para eles registrarem as copias”, disse Marques.
O PIC nº 001/2020–3ª PJI-MP tem como objeto de investigação o contrato do Pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2019 no município de Itacoatiara. O pregão visa o atendimento anual dos gastos com combustíveis e derivados, mediante aquisição de diesel comum, diesel S-10, gasolina comum e gasolina aditivada, gás liquefeito, graxas, fluido de freio e óleos lubrificantes para atender as necessidades do gabinete do prefeito, secretarias e demais entes da administração da cidade.
A investigação analisa também os contratos firmados com as secretarias municipais do Interior e Desenvolvimento Rural (nº 018/2020), da Juventude, Esporte e Lazer (nº 020/2020), Educação (nº 025/2020 e 026/2020), Infraestrutura (nº 028/2020), Fundo Municipal de Saúde, para atender o Hospital José Mendes, UBSs e Departamento de Vigilância em Saúde (nº 031/2020), Desenvolvimento Econômico e Articulação Política (032/2020), Meio Ambiente (nº 034/2020), Finanças e Planejamento (nº 037/2020), Produção, Abastecimento e Políticas Fundiária (nº 039/2020), Cultura, Turismo e Eventos (nº 040/2020) e Gabinete do Prefeito (nº 078/2020).
