Por Marcio Dolzan, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – Apesar do aumento gigantesco nos últimos anos, o número de alunos que se matriculam em cursos de ensino superior à distância (EAD) diminuiu seu ritmo de crescimento. É o que mostra a 14ª edição do Mapa do Ensino Superior no Brasil, do Instituto Semesp, entidade que representa o setor privado. O levantamento mostra ainda que as matrículas no ensino superior presencial também caíram.
A educação a distância tem sido alvo de críticas do ministro da Educação, Camilo Santana, e de várias entidades do setor que questionam sua qualidade. No mês passado, o CNE (Conselho Nacional da Educação) estabeleceu que os cursos de formação para professores, como Licenciaturas e Pedagogia, terão de ser oferecidos com 50% da sua carga horária presencial. O parecer ainda precisa ser homologado por Camilo, que também já havia suspendido a abertura de novos cursos à distância em algumas áreas.
O crescimento de matrículas a distância foi de 16,5% em 2022 (número mais atual, de acordo com o Censo da Educação Superior, feito pelo MEC). Em 2020, o crescimento havia sido de 26,8%, quando a modalidade ultrapassou as matrículas presenciais, e em 2021, de 19,7%.
“A desaceleração pode estar relacionada tanto ao fim da pandemia quanto a um esgotamento do potencial de crescimento da modalidade, principalmente porque a rede privada segue dominando essas matrículas”, consideram os responsáveis pelo Mapa.
O modelo presencial, por sua vez, caminha no sentido oposto. O total de matrículas segue caindo, mas em um ritmo mais lento. Depois de despencar 9,4% em 2020 – primeiro ano da pandemia – e outros 5,5% em 2021, a queda foi de 3% em 2022.
O crescimento na oferta de cursos EAD tem sido registrado no País desde os anos 2000. O ritmo de criação de novos cursos aumentou a partir de 2018, impulsionado pelo decreto do presidente Michel Temer (MDB) no ano anterior. A norma flexibilizou a abertura de polos de educação a distância. O total de graduações aumentou 700% entre 2012 e 2022, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).
Grande parte está em cursos de formação de professores. Hoje, 64% dos estudantes em Licenciaturas estão em EAD e não há controle sobre o que é feito presencialmente.
Segundo os responsáveis pela pesquisa, os dados sugerem que a modalidade EAD caminha para uma estabilização. Total de alunos no ensino superior está abaixo da meta do Plano Nacional de Educação.
O levantamento mostra também que apenas 1 em cada 5 brasileiros com idade entre 18 e 24 anos está matriculado em instituições de ensino superior do Brasil, índice bem abaixo do que fora previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido há 10 anos. A meta para 2024 era de 1 em cada 3 pessoas nessa faixa etária na universidade.
Havia também a intenção, pelo PNE, de se “elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos”.
Cálculo do Semesp com base nos dados do Censo 2022 do IBGE mostra, no entanto, que apenas 20% dos brasileiros nessa faixa etária cursam ensino superior. Em 2018, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), esse índice era ainda menor, de 18%.
Para Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, o baixo número de matrículas se dá por uma série de fatores. Um deles é alta evasão de alunos no ensino médio, o que faz com que o número de possíveis ingressantes no ensino superior diminua. Ele acredita, no entanto, que o principal motivo, seja econômico.
“Nossas pesquisas mostram que só 5% dos jovens que não têm a intenção de ingressar no ensino superior. O grande problema é que a universidade pública é que é gratuita, e você tem pouquíssimas vagas”, diz Capelato. Ele ainda sustenta que atualmente os programas de financiamento do ensino privado, como ProUni e Fies, estão sem investimento.
