MANAUS – O ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas Francisco das Chagas Santiago da Cruz, vai responder a uma sindicância instaurada no último dia 22 pelo atual procurador-geral Carlos Fábio Braga Monteiro. A portaria, com a constituição de uma comissão especial, foi publicada no Diário Oficial do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) do dia 22, em resposta a uma representação do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), que acusa o ex-procurador de irregularidades praticadas durante sua passagem pela PGJ, entre 2012 e 2013.
O parlamentar aponta na representação licitações realizadas pelo MP-AM contendo indícios de superfaturamento, lesão ao erário e crimes contra a Lei de Licitações. Nicolau tomou como base a análise de documentos oficiais do Ministério Público que embasaram um estudo comparativo de obras e serviços públicos dos três poderes do Estado.
O deputado afirma que identificou problemas em pelo menos quatro processos autorizados por Francisco Cruz durante o período em que chefiou o órgão: sistema de climatização predial, em que ele afirma ter detectado um superfaturamento que ultrapassa 800% nos preços de determinados itens da obra; estação de tratamento de esgoto; projetos arquitetônicos da nova sede do órgão que, segundo o estudo, custou mais de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos, mas que nunca saiu do papel; e compra de divisórias.
Represália
A denúncia de Ricardo Nicolau foi uma represália contra Francisco Cruz por este ter apresentado denúncia à Justiça Estadual contra o parlamentar por suspeitas de superfaturamento na obra de construção do edifício garagem da Assembleia Legislativa do Estado quando presidia aquele poder.
Desde que a denúncia foi aceita pela Justiça estadual, Nicolau passou a fazer denúncias verbais contra o então procurador-geral de Justiça e, em setembro deste ano formalizou a representação no Conselho Superior do Ministério Público estadual.
Comissão
Na portaria, o procurador-geral Fábio Monteiro informa que a sindicância visa “apurar as notícias de supostas irregularidades, em tese, praticadas” nos pregões eletrônicos 5005/2012, 005/2011 e no edital de concorrência 3001/2012, relatados no procedimento interno n° 1022410.2015.
Para investigar os fatos, o procurador nomeou uma comissão que será presidida pela procuradora de Justiça Rita Augusta de Vasconcellos Dias, e tem como membros a procurador Silvana Mendonça Pinto dos Santos e o procurador Nicolau Libório dos Santos Filho.
Outro lado
À época da representação, Francisco Cruz disse à reportagem do AMAZONAS ATUAL que nem iria querer ler a peça do deputado Ricardo Nicolau. De acordo com o procurador, Nicolau é um réu da Justiça em um processo que foi investigado pelo atual procurador-geral de Justiça, Carlos Fábio Monteiro, a partir de investigações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que também constatou irregularidades nas obras da Assembleia Legislativa.
Francisco Cruz afirmou à época que não temia qualquer investigação e que se fosse aberto processo no Conselho Superior do MP-AM, iria apresentar as informações necessárias para provar o contrário, mas adiantou que não apresentaria defesa, “porque quem faz defesa é réu”. “Pode investigar toda a minha vida, não apenas a minha gestão no Ministério Público. Pode investigar toda a execução orçamentária nos quatro anos. Foram R$ 800 milhões em quatro anos. Está tudo aberto”, disse Cruz.
A reportagem não conseguiu contato com o ex-procurador-geral para comentar a abertura de sindicância autorizada por Fábio Monteiro.
Forças ocultas
O procurador também disse à época em que Nicolau formalizou a representação que suspeitava de que poderiam estar por trás das denúncias do deputado Ricardo Nicolau grupos políticos internos do MP-AM, interessados na administração da Procuradoria Geral de Justiça e na vaga aberta no Tribunal de Justiça do Amazonas, com a criação de sete novas vagas para desembargador. Uma das vagas será ocupada por membro do Ministério Público.
“Eu estou apto a concorrer de novo tanto à vaga de procurador-geral quanto à vaga no Tribunal de Justiça. Sou um político institucional e muita gente tem interesse em que eu não me candidate”, disse Cruz.
