MANAUS – O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) ingressou, nesta quinta-feira, 17 de setembro, no Conselho Superior do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) com uma Representação contra o ex-procurador-geral de Justiça Francisco Cruz. O parlamentar pediu abertura de investigação de possíveis irregularidades cometidas por Cruz, entre 2011 e 2013, em licitações realizadas pelo órgão. De acordo com o documento protocolado no MP-AM, os contratos contêm indícios de superfaturamento, lesão ao erário e crimes contra a Lei de Licitações.
Francisco Cruz se tornou um desafeto de Ricardo Nicolau depois de apresentar denúncia à Justiça Estadual contra o parlamentar por suspeitas de superfaturamento na obra de construção do edifício-garagem da Assembleia Legislativa do Amazonas. O prédio foi erguido durante a gestão de Nicolau como presidente do Legislativo estadual.
A representação foi feita, segundo o parlamentar, após análise de documentos oficiais do MP-AM, que embasaram um estudo comparativo de obras e serviços públicos dos três poderes do Estado. O deputado diz ter identificado problemas em pelo menos quatro processos autorizados por Francisco Cruz durante o período em que chefiou o órgão: sistema de climatização predial, estação de tratamento, projetos arquitetônicos da nova sede do MP-AM e compra de divisórias.
“Fizemos esse trabalho comparativo e nos deparamos com possíveis irregularidades extremamente graves cometidas por Francisco Cruz na época em que ele era procurador-geral e que precisam ser esclarecidas”, afirmou Ricardo Nicolau. “Como parlamentar, não poderia deixar de entrar com essa Representação sob a pena do crime de prevaricação”, disse.
Em sua Representação, o deputado solicita o afastamento de Francisco Cruz do cargo de procurador, a indisponibilidade de bens e a quebra de sigilos fiscal e bancário. A solicitação será avaliada pelos membros do Conselho Superior do MP-AM, que poderá abrir procedimento administrativo disciplinar para investigar o caso.
Ricardo Nicolau reafirmou que mantém profundo respeito ao Ministério Público enquanto instituição, ressaltando que os gestores públicos são responsáveis por suas próprias ações. “Os gestores são passíveis de cometer deslizes e isso não macula a instituição. Pelo contrário, cada indivíduo deve se defender e responder por seus atos”, enfatizou o parlamentar.
Medidas judiciais
Após protocolizar a Representação, o deputado Ricardo Nicolau informou que, nos próximos dias, levará o caso à Justiça. “Vamos entrar com uma Ação Popular no Tribunal de Justiça e com outra Representação no Conselho Nacional do Ministério Público para que esses órgãos possam verificar os dados em conjunto, atuando de forma exemplar.”
O parlamentar informou que as obras das promotorias construídas nos municípios do interior durante o período em que Francisco Cruz chefiou o MP-AM também estão sob sua análise. “Todas as obras civis serão objeto de manifestação posterior”, disse.
Outro lado
À reportagem do AMAZONAS ATUAL, o procurador Francisco Cruz disse que não tomou conhecimento da ação e nem vai querer ler a peça do deputado Ricardo Nicolau. De acordo com o procurador, Nicolau é um réu da Justiça em um processo que foi investigado pelo atual procurador-geral de Justiça, Carlos Fábio Monteiro, a partir de investigações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que também constatou irregularidades nas obras da Assembleia Legislativa.
Francisco Cruz afirmou que não teme qualquer investigação e que se for aberto processo no Conselho Superior do MP, vai apresentar as informações que forem necessárias para provar o contrário. Segundo ele, não será apresentada defesa, porque quem faz defesa é réu. “Pode investigar toda a minha vida, não apenas a minha gestão no Ministério Público. Pode investigar toda a execução orçamentária nos quatro anos. Foram R$ 800 milhões em quatro anos. Está tudo aberto”, disse Cruz.
O procurador também disse que podem estar por trás dessas denúncias do deputado Ricardo Nicolau grupos políticos internos do MP-AM, interessados na administração da Procuradoria Geral de Justiça e na vaga que será aberta no Tribunal de Justiça do Amazonas, com a criação de sete novas vagas para desembargador. Uma das vagas será ocupada por membro do Ministério Público. “Eu estou apto a concorrer de novo tanto a vaga de procurador-geral quanto à vaga no Tribunal de Justiça. Sou um político institucional e muita gente tem interesse em que eu não me candidate”, disse Cruz.
Sobre a promessa de Nicolau de o denunciar também à Justiça estadual, Francisco Cruz disse que ele está equivocado, porque só o Ministério Público pode ajuizar ação contra um membro do MP.
Clique e leia a íntegra da Representação
