Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O subprocurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Rocha Furtado pediu, na segunda-feira, 19, no STF (Supremo Tribunal Federal), o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sob alegação de risco às investigações contra desmatadores.
A manifestação do subprocurador foi apresentada no âmbito da notícia-crime movida contra Salles pelo ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, por interferências indevidas no trabalho da Polícia Federal e por atuar na defesa de madeireiros flagrados praticando desmatamento na Amazônia.
Saraiva foi demitido na última quinta-feira, 15, pelo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, um dia após levar a notícia-crime contra Salles ao STF. No mesmo dia, em entrevista à Globonews, o ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas disse que Salles defende infratores ambientais.
De acordo com Furtado, as informações citadas por Saraiva apontam para a “prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico e infração à norma legal, com potencial de acarretar dano ao erário, decorrente da ingerência indevida – a favor de supostos criminosos – em operação da Polícia Federal”.
“Ao contrário do que se esperava da atuação do ministro, ele vem atuando, segundo narrado na notícia crime, em defesa dos interesses dos madeireiros que realizaram as extrações ilegais e criminosas”, diz trecho da manifestação assinada por Furtado.
Para o subprocurador, a manutenção de Salles no cargo de ministro pode retardar ou dificultar a realização da apuração dos fatos, causar novos danos ao meio ambiente, interferir indevidamente na Operação Handroanthus e inviabilizar a cobrança das multas decorrente de infração ambiental.
Furtado afirma que os crimes citados por Saraiva (obstrução de fiscalização ambiental, advocacia administrativa e embaraço de investigação contra organização criminosa) atentam frontalmente contra os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
“A conduta do ministro do Meio Ambiente no que diz respeito à operação da Polícia Federal de que trata a presente representação, além de afrontar todos os princípios constitucionais mencionados, é patentemente contrária ao interesse público, que, no caso, deve se pautar pela máxima proteção a ser conferida ao meio ambiente e com a aplicação das devidas sanções às pessoas que o depredam”, disse Furtado.
Retaliação
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) também pediu o afastamento de Salles sob alegação de que o ministro usa influência institucional para favorecer desmatadores. O parlamentar afirma que a demissão de Saraiva foi uma retaliação política à investigação contra o desmatamento na Amazônia.
“O afastamento do servidor do cargo de confiança demonstra clara tentativa de interferência nas investigações, no intuito de intimidar o investigador a cumprir sua atribuição legal”, afirmou Contarato, que também pediu que o Supremo proíba Salles de ter contato com outros investigados.
