Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS- Um novo inquérito civil para apurar alta no preço dos combustíveis em Manaus foi proposto ao MP-AM (Ministério Público do Amazonas) nesta segunda-feira, 3, pelo deputado Álvaro Campelo, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. A promotora Sheyla Andrade disse que já existem inquéritos instaurados e que não há prazo para o término das investigações. “Nós temos inquéritos civis instaurados no âmbito da Promotoria de Defesa do Consumidor e o material está sendo coletado e encaminhado para a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Cao-Crimo). Não há prazo específico para a finalização das investigações”, disse.
Álvaro Campelo lamentou o deficit nos julgamentos após ser indagado a respeito das reclamações dos motoristas sobre a demora nos processos civis. “Infelizmente a nossa justiça tem aí milhares de processos a serem julgados. Nós temos um deficit no julgamento dessas medidas, mas como estamos entrando com uma ação de liminar, eu acredito que seja mais rápida a resposta que a justiça nos dê”, disse.
Rodrigo Guedes, secretário municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria, concorda. Ele disse que o problema só será resolvido após intervenção dos órgãos criminais. “Enquanto não quebrarmos o problema central, que é a organização criminosa, nós vamos ficar enxugando gelo. A a gente precisa de uma ação dos órgãos criminais”, disse. Guedes disse também que o Procon vai seguir aplicando multas e cobrando os valores na justiça.
Além dessa sugestão, outra proposta feita foi a redução da alíquota do ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que já foi sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro e comentada pelo governador Wilson Lima.
Os motoristas também pressionam pela queda no preço nos postos de revenda. “Essa ação civil já vem sendo tomada há 18 anos, significa que talvez não chegue a lugar nenhum se a gente realmente não lutar. Por mais que eles estejam tomando atitude de ir pra frente, a gente também deve unir forças pra pagar o preço justo nas bombas de gasolina e não ser assaltados todos os dias”, disse João Rodrigues, representante da categoria de motoristas por aplicativo.
Para o chefe da ANP (Agência Nacional do Petróleo) no Amazonas, Leônidas Vilhena, é possível sim os postos repassarem a redução de preços nas refinarias. “Se os repasses fossem feitos de forma escalonada, os valores finais seriam menores. Os postos têm um lucro que varia de 25% a 30%. E nós estamos aqui para fornecer todos os dados ao MPAM para as investigações”, disse Leônidas. O preço médio do litro da gasolina em Manaus é de R$ 4,69.
