MANAUS – O Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas convocou a militância e a sociedade amazonense para participar nesta quarta-feira, 13, a partir das 15h, de um encontro convocado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, intitulado Encontro das Águas: diretrizes para normatização da área do entorno, a ser realizado no Auditório da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), localizado na Avenida Ministro Mário Andreazza – Distrito Industrial.
O professor da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) Ademir Ramos, membro do Movimento SOS Encontro das Águas, afirma que os membros do movimento foram surpreendidos na manhã de terça-feira, 12, por uma chamada pública do Iphan nas redes sociais anunciando o evento. “Como gato escaldado tem medo de água fria, vamos participar da audiência e estamos mobilizando a sociedade para tomar ciência dos assuntos a serem debatidos no evento sob a coordenação do Iphan Amazonas”, disse o professor em post no Facebook.
Ramos diz que o inusitado é que ele e outras pessoas do movimento rastrearam os portais do Ministério Público Federal, da Procuradoria Geral da República, da Suframa, do próprio Iphan nacional e local e não encontraram nenhuma nota referente à matéria em pauta. “Contatamos com o Iphan Amazonas, falamos com o gabinete da senhora superintendente que, segundo a assistente, poderia nos passar mais informações por e-mail ou por telefone e até as 12 horas desta terça-feira, 12, mas não respondeu às nossas indagações sobre a pauta de trabalho do encontro”, disse o professor e antropólogo Ademir Ramos.
A desconfiança do movimento ocorre, principalmente, por conta da polêmica que envolve a construção de um porto no entorno do Encontro da Águas, que ganhou o nome de Porto das Lajes mesmo antes da aprovação do projeto. Depois do tombamento pelo Ipham, o governo do Amazonas, na gestão de Eduardo Braga (PMDB), atual senador, ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal colocando o trabalho do Ipham sob suspeição, e tentando cancelar o tombamento.
Em 2012, o ministro Dias Toffoli, em caráter liminar, determinou a suspensão de todas as obras no entono do Encontro da Águas, inclusive a construção do Porto das Lajes. Até hoje o processo está pendente de julgamento no STF.
Outro lado
Ao ATUAL, a assessoria de comunicação do Iphan Amazonas informou que o evento desta quarta-feira é para apresentação de estudos realizados pela entidade que estabelecem diretrizes para orientar a atuação do Iphan nos procedimentos de fiscalização e autorização de intervenções nas áreas tombadas e de entorno do Encontro das Águas.
“O objetivo do estudo foi formular um conjunto de diretrizes para a elaboração de uma norma para a área de entorno do bem protegido, para que se tornem claros os critérios e parâmetros de possíveis intervenções, visando regular os processos de ocupação”, diz nota do instituto.
Tombamento
O Encontro da Águas foi tombado em novembro de 2010 como patrimônio cultural brasileiro em função da excepcionalidade do fenômeno, considerando seu alto valor paisagístico. São tombados os mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras e transparentes do Rio Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Rio Solimões, em Manaus.
