Da Folhapress
BRASÍLIA – Em meio aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes lamentou a disseminação de fake news contra juízes e afirmou que o Poder Judiciário “vem demonstrando independência e altivez”.
Em discurso na posse de Eduardo Fernandes como presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) nesta quarta-feira, 3, Moraes também salientou a “imprescindibilidade do Judiciário no Estado Democrático de Direito, principalmente no atual momento brasileiro”.
Moraes ressaltou que não existe uma Justiça forte sem um “juiz independente, altivo e seguro”. E disse que, apesar de problemas como orçamento limitado e quantidade de magistrados insuficientes, o Judiciário “vem exercendo seu papel de maneira magnífica”.
Segundo o ministro, “as fake news sempre rodearam o Judiciário”. Ele citou como exemplo a afirmação de que proporcionalmente o juiz brasileiro é o mais caro do mundo. Para Moraes, a analogia é equivocada porque compara o Brasil com países com PIB (Produto Interno Bruto) até 30 vezes maior.
Ao elogiar Fernando Mendes, que deixou a direção da entidade, Moraes afirmou que a interlocução entre os Poderes é o caminho para um país melhor.
“Percebermos que as pessoas exerceram bem seus mandatos quando passam por momentos difíceis e mesmo assim conseguem ampliar a interlocução que tinham no início. E essa foi uma marca do Fernando, a ampliação da interlocução não só com o STF e STJ, mas também com o Congresso e o Executivo”, disse.
Duas decisões recentes botaram Moraes no fogo cruzado com o governo e na mira de notícias falsas propagadas por apoiadores do chefe do Executivo.
A primeira foi o veto à posse de Alexandre Ramagem na direção da Polícia Federal. O ministro afirmou que a nomeação violava os princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.
A tentativa de Bolsonaro de alçar Ramagem ao cargo ocorreu logo após Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça sob o argumento de que o presidente queria tirar Maurício Valeixo do comando da corporação para indicar Ramagem, que teria a missão de interferir em investigação a pedido de Bolsonaro.
A segunda foi na semana passada, ao determinar buscas e apreensões em endereços de blogueiros, apoiadores e parlamentares ligados ao chefe do Executivo. A operação foi desencadeada no inquérito das fake news que apura a disseminação em massa de notícias falsas e ameaças a ministros do STF.
Logo depois da decisão sobre a PF, Bolsonaro disse que o despacho foi uma ‘canetada’ e insinuou que Moraes chegou ao Supremo por ser amigo do ex-presidente Michel Temer.
Após a operação da semana passada, porém, o governo procurou distensionar a relação com Moraes. Para isso, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, fez uma visita à residência do ministro em São Paulo e, depois, Bolsonaro participou da posse do ministro como membro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Teria que ser analisado se isto é Fake News mesmo, pois vejo os ganhos de magistrados bem acima da remuneração média do cidadão brasileiro, estas Remunerações podem ser facilmente conferida por todos nos Portais de Transparência nos sites dos diversos Tribunais de Justiça Estaduais e Federais do País; Além do fato de receberem ganhos que legalmente podem ultrapassar o teto do funcionalismo público.