Por Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (16) que sua pasta vai apresentar um modelo para pavimentar a polêmica rodovia BR- 319, que liga Manaus ao sistema rodoviário do restante do país, com recursos do Fundo Amazônia.
A obra não entrou no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas os estudos de viabilidade e sustentabilidade ambiental serão analisados pelo grupo técnico criado no âmbito do programa para avaliar essas questões. Ela enfrenta a resistência da área ambiental do governo, por cortar parte da floresta Amazônica.
Renan Filho concedeu entrevista a jornalistas para detalhar os projetos do Novo PAC para a área dos transportes, que constitui um dos nove eixos de investimentos.
O programa foi lançado na sexta-feira (11), em um grande evento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. É a grande aposta de vitrine do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo prevê R$ 371 bilhões em investimentos com recursos públicos até o fim do mandato de Lula, em 2026.
No total, também incluindo investimentos das estatais e recursos privados, estão previstos R$ 1,4 trilhão em quatro anos.
Questionado sobre a possibilidade de a pavimentação da BR-319 sair do papel e ser incluída no programa, Renan Filho disse que aguarda a manifestação do grupo técnico que vai avaliar a viabilidade ambiental do projeto e adiantou que a pasta vai apresentar o modelo, com recursos do Fundo Amazônia.
“A gente vai apresentar, quando esse grupo [técnico] estiver formado, um modelo inovador que visa uma gestão privada da rodovia e uso de recursos do Fundo Amazônia para que tenhamos uma gestão dessa rodovia modelo para o planeta, a rodovia mais sustentável e mais verde do planeta”, afirmou.
Segundo o ministro, os veículos precisariam parar ao entrar nessa rodovia, para haver um controle maior e evitar crimes ambientais. O local é de “baixo fluxo” e não é um corredor de produção e sim de preservação.
“Mas por que essa concessão tem que contar com recursos, por exemplo, do Fundo Amazônia? Porque, como o fluxo é muito baixo nesse trecho, para fazer uma gestão privada de custo relativamente alto que permita passagem animal, controle e combate ao desmatamento, que tenha monitoramento por câmeras, por viaturas, nem que não seja da polícia, que seja privada para fazer o monitoramento da área, isso não teria sustentabilidade por pedágio”, afirmou.
O titular da pasta dos Transportes ainda acrescentou que sua equipe não vê uma “incongruência insanável” nessa obra.
Segundo Renan Filho, o projeto do trem-bala para ligar São Paulo ao Rio de Janeiro não entrou no Novo PAC, pois seu orçamento está fora da realidade do programa. No entanto, ele disse que haverá uma apresentação de investidores privados em breve. Caso haja sinalização de que um investidor se comprometa a arcar com a maior parte das obras, o governo poderia entrar com uma participação minoritária.
“O trem-bala tem uma autorização ferroviária, concedida pela ANTT [agência reguladora], e a gente vai receber uma apresentação. Essa obra não está inserida no PAC porque anteriormente ela foi estimada em R$ 50 bilhões e não havia interessado privado para fazê-la naquele momento e não há recursos públicos para tocar essa obra. É mais ou menos parar todas as obras que falamos aqui para tocar só o trem-bala. Então a gente acha que isso não teria sentido para esse momento”, afirmou o ministro.
“Entretanto, se houver investidor privado, como por exemplo essa autorização, nós entendemos que é uma obra muito estruturante para o país e a gente pode eventualmente apoiar. Vamos dizer que a obra custe R$ 50 bilhões. Não dê para o empresário fazer R$ 50 bilhões, mas ele consegue fazer com R$ 40 bilhões. Precisaria de R$ 10 bilhões do governo federal. Se chegar nesse momento, acho que a gente pode discutir”, disse.
Renan Filho divulgou que o Novo PAC terá investimentos de R$ 280 bilhões em rodovias e ferrovias, entre recursos públicos e privados.
Em relação ao transporte rodoviário, há 280 empreendimentos previstos no total.
O ministro ainda falou que pretende realizar, até o fim de 2026, 50 novos contratos de concessão de rodovias. Seriam 35 por meio de novos leilões e outros 15 por meio de “otimização” dos contratos existentes.
O objetivo, segundo o ministro, seria otimizar contratos que estão em processo de relicitação ou que apresentem atualmente desequilíbrios mais graves.
Renan Filho comentou a importância da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados para garantir os recursos de investimentos. Para isso, pediu mais esforço do governo no diálogo com os parlamentares.
“A escolha é querer o arcabouço ou o teto de gastos. Teto dos gastos coloca o Brasil em nível de investimento do Uruguai […] O governo precisa se esforçar, dialogar, azeitar a sua base, mas dificilmente a base não compreenderá que o melhor caminho é aprovar o arcabouço”.
