BRASÍLIA – O quinto presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a assumir a Presidência da República esteve nesta terça-feiras 23 à tarde no Palácio do Planalto. Por apenas uma hora, Ricardo Lewandowski assinou atos como chefe do Executivo, já que substitui constitucionalmente a presidenta Dilma Rousseff, em viagem aos Estados Unidos para a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Pouco antes de 15h, Lewandowski atravessou a Praça dos Três Poderes e entrou na garagem do Planalto. Ele acumula os cargos até o início da noite de amanhã 23, quando o avião de Dilma entrar no território nacional. Às 16h, sua comitiva com cinco carros deixou as dependências do palácio.
Como presidente da República, assinou a promulgação de acordos bilaterais permitindo o trabalho remunerado de dependentes de diplomatas. Os atos bilaterais já foram aprovados pelo Congresso, entram em vigor nos próximos meses e envolvem reciprocamente a Bélgica, Eslovênia, Filipinas, México, Nicarágua, Romênia e Suíça.
Além disso, Lewandowski assinou a concessão de aposentadoria para ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho. Após sair do Planalto, Lewandowski voltou ao STF, onde tem encontros marcados com o embaixador do Kuwait no Brasil e com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias contra a Petrobras.
Presidente da comissão, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) solicitou audiência para tentar acesso às informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em troca da delação premiada. Da audiência com Lewandowski, também participarão o ministro Teori Zavaski, relator dos processos da Operação Lava a Jato, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
(da Agência Brasil)
