MANAUS – O ministro José Antônio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu nesta sexta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas, o título de Cidadão Amazonense.
A homenagem foi realizada em sessão especial conduzida pelo presidente Roberto Cidade (União Brasil), e foi instituída por lei proposta pelos deputados Belarmino Lins (Progressistas), Wilker Barreto (Cidadania) e Dermilson Chagas (Republicanos). A proposta foi apresentada e aprovada em 2019, mas só agora foi possível realizar a homenagem.
O ministro Toffoli é natural de Marília (SP) e foi voto importante para que a Zona Franca de Manaus saísse vencedora da batalha judicial contra o estado de São Paulo, que contestava direitos ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em favor do Amazonas. O julgamento ocorreu em 2019, e na ocasião o STF decidiu que os benefícios fiscais eram exclusivos das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.
À tarde, o ministro também foi homenageado no Tribunal de Justiça do Amazonas com a Medalha do Mérito Judiciário.
