Ministro defende recompensa a produtores que protegem as florestas

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – Em audiência no Senado Federal na terça-feira (30), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, apresentou como “ponto mais importante” entre os planos dele à frente da pasta a remuneração a pequenos produtores rurais, agricultores familiares e indígenas como recompensa pela proteção de florestas brasileiras.

“Esse é um desafio que nós temos: remunerar quem cuida de floresta. Gerar emprego do guarda florestal, criar o emprego do brigadista que cuida de floresta. Nós temos que reconhecer e remunerar quem cuida de floresta, especialmente nas regioes mais frágeis, que nao é só Amazônia, mas a caatinga e parte do cerrado”, disse Leite.

Ao ser questionado sobre a assistência a comunidades indígenas, o ministro citou que o programa Floresta+ Empreendedor poderá pagar líderes indígenas pelos serviços ambientais nos seus territórios. Conforme o governo federal, a remuneração será paga por “indivíduos ou organizações, públicas ou privadas, de âmbito nacional ou internacional”.

“O (projeto) Floresta+ Empreendedor vai criar líder empreendedor no território e pode ser que um líder indígena seja um empreendedor para conseguir receber pelos serviços de cuidar do seu território. (…) Já existem projetos e com certeza você vai poder remunerar a comunidade indígena pela conservação daquele território”, disse Leite.

Leite associou a medida ao posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Cúpula do Clima, em abril deste ano, de que deve “haver justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta, como forma de reconhecer o caráter econômico das atividades de conservação”.

O ministro afirmou que, após o discurso no evento, o governo aumentou de R$ 228 milhões para R$ 270 milhões os recursos financeiros para intensificar a fiscalização nas florestas brasileiras. “Semana passada eu confirmei como será utilizado, onde a gente entende que pode trazer inovação, mais inteligência no sistemas de fiscalização”, afirmou Leite.

De acordo com o ministro, o Brasil tem 218 milhões de hectares protegidos em propriedades rurais e 300 milhões de hectares dos parques nacionais que precisam ser protegidos. “Nós temos que gerar atividade de cuidar de floresta nessas áreas e assim garantir com que elas estejam protegidas, mas ao mesmo tempo remunerados”, completou Leite.

O ministro repetiu diversas vezes que a pasta entendia que o pagamento por serviços ambientais era o “ponto mais importante” do plano de combate ao desmatamento. Ele também citou que em janeiro deste ano o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 312/15, que viabilizou o pagamento da “recompensa”.

“O Congresso aprovou no início deste ano e foi sancionada a lei nacional de pagamento por serviços ambientais. (…) Hoje nós temos uma lei e nós temos um programa nacional de pagamentos por serviços ambientais chamado Floresta+. É um programa bastante robusto, que tem vários componentes”, disse Leite.

Para o pagamento de recompensas por serviços ambientais, o Governo Federal criou o programa Floresta+ Amazônia. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o ano de 2026, a iniciativa apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais, assim como ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Na terça-feira, a pasta abriu inscrições para a licitação de contratação da instituição financeira que fará a transferência de recursos aos beneficiários do programa. Conforme o governo federal, a instituição será responsável por abrir contas correntes ou de pagamento, incluindo contas digitais.