Ministro da Infraestrutura promete priorizar obra de recuperação da BR-319

Da Redação, com informações da Secom

MANAUS – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em reunião nesta terça-feira, 5, com a bancada do Amazonas e o governador Wilson Lima, disse que o governo federal vai trabalhar para acelerar o licenciamento e o projeto para recuperação da BR-319.

A reunião também com a participação de parlamentares de outros estados da região Norte, os governadores de Roraima, Antonio Denarium, e de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e do vice-governador do Acre, Wherles Fernandes da Rocha.

O deputado Marcelo Ramos (PR-AM) disse que o ministro foi categórico ao afirmar que “vai ter br-319, sim!”.

Ao ser questionado se haveria vontade política do governo federal acerca do asfaltamento do trecho do meio da rodovia, que compreende cerca de 400 quilômetros, Tarcísio Freitas respondeu: “A minha indignação é a mesma de vocês em relação à conclusão da BR 319. Temos não só a vontade política como estamos criando as condições para que a rodovia tenha os licenciamentos necessários para que se torne um vetor de desenvolvimento da Amazônia”, disse Freitas.

“Saio otimista com o que ouvi do ministro Tarcísio, que disse que há um comprometimento, uma vontade política, do governo federal de recuperar e tornar trafegável a BR-319”, disse Wilson Lima.

O ministro informou que a BR-319 está no plano de ações do governo federal e é a primeira prioridade da secretaria de licenciamento recém-criada no âmbito federal. O Ministério da Infraestrutura deve investir R$ 100 bilhões, nos próximos quatro anos, nas estradas do país.

“Há vontade política e eu mais do que ninguém defendo a BR-319. Para nós é fundamental. Eu quero percorrer a BR-319, e de ônibus. Só se cria o senso de urgência quando se vai para o campo”, afirmou o ministro.

Wilson Lima adiantou que a Sema (Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas) já trabalha para criação de um sistema de governança para as unidades de conservação do entorno da rodovia.

“Começamos, de imediato, a criar esse sistema para garantir a sustentabilidade do entorno da BR, fazendo o zoneamento econômico ecológico, fazendo com que as unidades de conservação funcionem e sejam sustentáveis, respeitando o meio ambiente sobretudo”, disse.

Licenciamento

O governador informou que, durante a reunião, foi discutida a proposta apresentada pelo Amazonas de participação do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) no licenciamento da obra.

“Nós entregamos uma proposta nesse sentido. Mas é preciso que haja avaliação dos técnicos para saber o que é mais viável. Há interesse, por parte do Ministério da Infraestrutura e do governo federal, de fazer com que essas licenças andem efetivamente. Se isso acontecer, talvez não haja necessidade dessa delegação para o Amazonas. Mas se os técnicos entenderem que passando a delegação para o Ipaam o processo possa caminhar de forma mais célere, o Estado do Amazonas está disposto a fazer isso, que é fundamental para nosso desenvolvimento econômico e social”, afirmou Wilson Lima.

Depois de mais de uma hora de uma reunião, o ministro disse que é preciso constatar se a rodovia é viável do ponto de vista ambiental. Se for, segundo ele, tem que ter licença. Ele prometeu acelerar os trabalhos junto ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), responsável por elaborar o relatório e o estudo de impacto ambiental, cuja previsão para conclusão é 2020.

Freitas se comprometeu, ainda, de colocar os técnicos do ministério à disposição para avaliar, junto ao Ibama e ao Dnit, a proposta encaminhada de repassar a competência do licenciamento ambiental para o governo do Estado.

Marcelo Ramos se mostrou surpreso com o resultado da reunião. “Não esperávamos sair da reunião com resultado tão positivo. Demos uma demonstração de união das bancadas dos estados da Amazônia Ocidental e o ministro de firmeza e compromisso com a Amazônia”, afirmou.