BRASÍLIA – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, se comprometeu a dar uma resposta em 30 dias sobre os PPBs (Processos Produtivos Básicos). A informação foi dada pelo Senador Omar Aziz (PSD-AM), após reunião da bancada do Amazonas com o ministro, na tarde desta quarta-feira, 11, em Brasília. Os PPBs são utilizados como contrapartida pelo governo federal à concessão de incentivos fiscais para indústrias interessadas em se instalar na Zona Franca de Manaus.
“Houve sensibilidade do ministro [Armando Monteiro]. Ele se comprometeu a se reunir com a Rebecca Garcia [nova superintendente da Suframa] e em 30 dias nos dar uma posição [sobre os PPBs]. Quem esperou três anos pode esperar mais 30 dias para a gente ter uma posição. Esperamos que a equipe técnica do Ministério da Indústria e Comércio e do Ministério da Ciência e Tecnologia possam aprovar estes projetos para que tenhamos novos investimentos no Amazonas”, explicou Omar Aziz, que atua como líder do Bloco Democracia Progressista no Senado e como coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.
Em reunião com a nova superintendente da Suframa, na manhã desta quarta, foi relatado que existem PPBs apresentados em 2012 que ainda não foram respondidos pelo governo federal. Cabe ao MCT e ao Mdic assinar a portaria autorizando a produção de determinado produto com benefício fiscal.
“No momento em que vivemos uma crise e existem empresários querendo investir, não é justo que esses PPBs não sejam analisados urgentemente para que se instale novos investimentos no Amazonas. Para que a gente possa gerar mais emprego”, ponderou Omar.
“Mas a expectativa agora é muito boa. Acho que esta foi a maior decisão da bancada em relação ao modelo econômico, declarando apoio e dando suporte político para que a Rebecca Garcia possa trabalhar com tranquilidade e trazer efeitos positivos para a economia e a população do Amazonas”, completou o senador do Amazonas.
A senadora Sandra Braga (PMDB) disse que o ministro Armando Monteiro reconheceu que o modelo Zona Franca de Manaus precisa ser fortalecido, o que para ela, é um importante passo. “Ele nos garantiu que quer trabalhar em parceria com a nova superintendente para resolver esses obstáculos que hoje dificultam novos investimentos no nosso polo industrial. Também foi muito importante ele ver que a bancada está unida em torno da Zona Franca, e que não vamos desistir até resolver essa questão dos PPBs”, reiterou Sandra.
Na reunião, Armando Monteiro também disse que vai criar um grupo de trabalho para estudar as possibilidades de exportação de produtos do Polo Industrial de Manaus. Segundo o ministro, com o mercado interno em retração, investir em produtos para exportação é urgente. “Podemos estudar o mercado, ver quais produtos têm mais potencial para exportação, estudar mudanças na legislação, enfim, acredito que conseguir um canal para exportação é uma proposta irrecusável”, acrescentou Monteiro.
Além de Omar Aziz, Sandra Braga e Rebecca Garcia, participaram do encontro com o ministro a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) e os deputados federais Marcos Rotta (PMDB), Hissa Abrahão (PPS), Alfredo Nascimento (PR), Pauderney Avelino (DEM), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (PSD) e Arthur Bisneto (PSDB). A deputada Conceição Sampaio (PP) não pôde participar por estar em evento do partido dela no Rio de Janeiro.
(Com informações das assessorias dos senadores Omar Aziz e Sandra Braga)
