Da Folhapress
BRASÍLIA – Após problemas de desabastecimento de medicamentos, o Ministério da Saúde começou a enviar para secretarias estaduais de saúde alguns lotes de um remédio contra hepatite C, o sofosbuvir, para ser distribuído a pacientes. O problema está na data de validade dos produtos: 28 de fevereiro de 2019.
A data gerou protestos de coordenadores de programas estaduais de controle da hepatite C, para quem a distribuição é inviável dentro desse prazo. O impasse foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Nesta semana, a pasta enviou um ofício aos estados pedindo prioridade na distribuição dos remédios. Segundo o ministério, a quantidade é suficiente para tratar até 2.000 pacientes por quatro semanas.
No documento, o governo recomenda que os medicamentos, previstos para chegar aos estados a partir desta sexta, sejam distribuídos até o dia 25 deste mês.
Para Leonardo Vilela, presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde), não há como cumprir este prazo. “É absolutamente impossível”, diz.
Ele lembra que, em muitas secretarias, a distribuição é descentralizada junto a coordenações regionais de saúde para as farmácias, muitas localizadas a quilômetros de distância. Em seguida, é preciso começar a chamar os pacientes para que busquem os remédios.
“Depois disso, muitos deles procuram o médico para receber instruções. É impossível atingir todo o universo de pacientes nesse prazo, e esses medicamentos vão vencer”, afirma. “Vamos procurar o ministério e dizer que é inexequível.”
Questionado, o ministério informa que o problema ocorreu devido à falta de um medicamento complementar ao tratamento, o daclastavir.
Isso ocorre porque o medicamento sofosbuvir precisa obrigatoriamente estar associado a complemento para que seja utilizado nos tratamentos. A compra do daclastavir, no entanto, sofreu atrasos e ocorreu apenas no final de 2018.
Já os lotes de sofosbuvir em questão haviam sido adquiridos em 2017. Na época, segundo a pasta, 98.840 comprimidos foram comprados ao custo de US$ 49 cada -o que pode fazer com que, caso os comprimidos não sejam distribuídos e usados dentro do prazo, o governo tenha prejuízo equivalente a R$ 18 milhões.
Desabastecimento
Além da validade, outro problema, segundo Vilela, é a falta de garantia sobre a quantidade dos remédios que será distribuída nos próximos meses. Desde o ano passado, os estados têm alertado sobre a falta de medicamentos. A estimativa é que até 15 mil pacientes aguardem para obter os remédios contra hepatite C.
Segundo o ministério, a última distribuição dos medicamentos, que precisam ser repassados em conjunto para o tratamento, ocorreu em março de 2018.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que, inicialmente, os 98 mil comprimidos enviados devem atender aos pacientes que possuem prescrições para 12 semanas de tratamento. Já os pacientes prescritos para 24 semanas serão atendidos a partir de fevereiro, quando a próxima parcela será distribuída.
De acordo com a pasta, 15 mil tratamentos foram adquiridos em dezembro e devem chegar até o próximo mês.
A pasta diz ainda que, para 2019, está previsto um novo pregão para aquisição de 50 mil tratamentos de diversas combinações, “inclusive a mais recente incorporada ao SUS, de elbasvir+grazoprevir e ledispavir+sofosbuvir”, informa.
O tipo de tratamento levará em consideração os atuais protocolos de tratamento, que variam conforme o estágio da doença.
Patente
No ano passado, o medicamento sofosbuvir ficou no centro de uma batalha judicial sobre a patente do medicamento. Em setembro, a Folha de S. Paulo mostrou que a farmacêutica Gilead estava barrando a compra de um medicamento genérico para hepatite C que geraria uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano para o governo brasileiro.
No mesmo mês, decisão liminar anulou a patente que havia sido concedida para a farmacêutica. A justificativa é que a medida poderia inviabilizar o país de cumprir a meta de erradicar a doença até 2030.
