Do ATUAL
MANAUS — O Programa Minha Casa, Minha Vida anunciou, nesta segunda-feira (15), uma nova iniciativa destinada a beneficiar municípios com até 50 mil habitantes, incluindo o Amazonas, que será contemplado com 873 unidades habitacionais.
Esta medida, criada por meio da Portaria 673 do Ministério das Cidades, visa reduzir o déficit habitacional e promover melhores condições de vida nas áreas urbanas de pequenos municípios brasileiros.
Nesta primeira fase serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais financiadas pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Os projetos devem atender a critérios de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de priorizar a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades.
Parte dessas unidades será direcionada especificamente a áreas de risco, como locais propensos a deslizamentos, erosões ou condições insalubres, beneficiando assim famílias em situações emergenciais ou de calamidade pública.
Cada unidade habitacional terá um limite de investimento de até R$ 130 mil, com exigência mínima de 20 unidades por projeto, ajustada conforme a população de cada município. As propostas deverão ser submetidas pelos agentes executores através da plataforma Transferegov, com prazo de até cinco dias a partir da publicação da portaria.
A expectativa é divulgar propostas selecionadas em até noventa dias, visando acelerar o processo de implantação dessas novas moradias tão necessárias para as comunidades beneficiadas.
Na região Norte, serão 3.797 habitações, com o Pará sendo o estado mais beneficiado, recebendo 1.890 unidades, e o Acre, o menor, com 119 unidades. No Nordeste, que é a região com o maior número de habitações, serão 11.111 unidades. Serão 25 mil novas moradias em todo o Brasil.
