Por Weslley Galzo, do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, na segunda-feira (22), sobre uma arma registrada em seu nome e apreendida durante blitz de trânsito em Brasília. De acordo com o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-chefe do Executivo, Bolsonaro reiterou o que havia afirmado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e disse que pediu a um militar do Exército que faz a sua segurança que providenciasse um reparo na arma.
Os policiais chegaram à residência do ex-presidente por volta das 14h30 e permaneceram cerca de 40 minutos no condomínio onde Bolsonaro mora e cumpre prisão domiciliar, na capital federal. Segundo o advogado, o depoimento durou cinco minutos.
Na semana passada, o militar Estácio Leite da Silva Filho, que atua na segurança de Bolsonaro, foi parado em uma blitz a 33 quilômetros da residência do ex-presidente. Ele levava uma Glock de calibre nove milímetros, registrada no nome do ex-presidente.
A Polícia Civil do Distrito Federal abriu um inquérito para apurar a posse da arma de Bolsonaro pelo segurança e requereu ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, responsável pela execução penal do ex-presidente, a oitiva dele nesta semana por videoconferência.
Moraes autorizou os policiais a colherem o depoimento de Bolsonaro, mas cobrou que a oitiva fosse realizada presencialmente para cumprir a decisão judicial que o proíbe de utilizar dispositivos eletrônicos.
Reparo
Em ofício enviado ao gabinete do ministro do STF, a defesa de Bolsonaro argumentou que ele entregou a arma a Estácio Filho após constatar que o percussor estava inoperante. O ex-presidente teria pedido ao segurança que consertasse o dispositivo.
“Acompanhei o presidente Bolsonaro em seu depoimento sobre o episódio que envolveu o encontro de uma arma de fogo, registrada em seu nome, em posse de um de seus seguranças, durante blitz policial. O presidente esclareceu todas as questões à guisa da resposta apresentada por escrito ao ministro Alexandre de Moraes, dias atrás. A arma era de sua propriedade, estava devidamente registrada e, tendo em vista que não houve determinação de cancelamento de seu registro e entrega da arma, a mesma deveria, de fato, estar em seu endereço residencial”, afirmou o advogado Paulo Cunha Bueno nas redes sociais.
Ele relatou ainda que, ao manusear a arma, Bolsonaro constatou a existência de defeito e, por isso, recorreu a um de seus seguranças para pedir o reparo. “Em momento algum houve intuito de descumprir qualquer determinação legal, sendo certo que se trata de episódio criminalmente acromático. Aguardamos que o inquérito, em trâmite na Polícia Civil do Distrito Federal, seja, em breve, arquivado”, declarou o advogado.
Prisão
O caso da arma apreendida será decisivo na avaliação de Moraes sobre a manutenção ou não de Bolsonaro em prisão domiciliar. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao ministro que o ex-presidente seja mandado de volta a um estabelecimento prisional.
Bolsonaro está em prisão domiciliar temporária desde março, quando foi diagnosticado com um quadro de pneumonia. Após a alta hospitalar, Moraes autorizou sua transferência do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, acatando pedido de prisão domiciliar humanitária. A defesa alegou que o quadro de saúde do ex-presidente exigia acompanhamento contínuo e cuidados incompatíveis com o ambiente prisional.
Saúde
O prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente termina amanhã. Na última sexta-feira, um boletim médico apontou melhora no quadro de saúde de Bolsonaro, com evolução no tratamento do ombro operado e redução das crises de soluço, além de maior disposição física.
O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe e outros crimes relacionados à trama golpista.
